ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE A 23 DE DEZEMBRO

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária no próximo dia 23 de dezembro de 2022 (sexta-feira), pelas 20h30, no auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens.

A ordem do dia é a seguinte:

1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL n.ºs 5 e 6/2022;
   

2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 34.a MODIFICAÇÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2022 – 7.ª REVISÃO;
   

3. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;
   

4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA E SUBSÍDIO À EXPLORAÇÃO PARA O ANO DE 2023 RESPEITANTE À TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE;
   

5. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA PARA 2023 DO PROTOCOLO DE PARCERIA PARA O FUNCIONAMENTO DA ORQUESTRA JUVENIL E BIG BAND DA MARINHA GRANDE;
   

6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS MARINHA GRANDE NASCENTE E MARINHA GRANDE POENTE - 1.ª MODIFICAÇÃO;
   

7. APROVAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO FUNDO DE COESÃO SOCIAL (FCS);
   

8. FIXAÇÃO DA REDUÇÃO DA TAXA DE IMI PARA PRÉDIO OU PARTE DE PRÉDIO URBANO DESTINADO A HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUE COMPÕEM O AGREGADO FAMILIAR DO SUJEITO PASSIVO;
   

9. FIXAÇÃO DA TAXA DE IMI RESPEITANTE AO ANO DE 2022 A LIQUIDAR NO ANO DE 2023;
   

 10. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS – RENDIMENTOS DE 2023 A LIQUIDAR EM 2024, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 25.o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;

11. AUTORIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DA DERRAMA RELATIVA AO ANO DE 2022 A COBRAR NO ANO DE 2023;

12. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE INSTRUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2023: DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS PREVISIONAIS, GRANDE OPÇÕES DO PLANO E MAPA DE PESSOAL PARA O PERÍODO DE 2023/2027;

13. AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;

14.  FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PASSAGEM;

15. APROVAÇÃO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO PARA A MARINHA GRANDE;

16. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA.