Évora_27: Estado Português e Município de Évora assinam protocolo de cooperação com vista à implementação da Capital Europeia da Cultura

Assinatura do protocolo de cooperação entre o Estado português e o Município de Évora realiza-se hoje, dia 21 de junho, pelas 19h30, na Sala dos Actos, do Colégio do Espírito Santo, na Universidade de Évora. Documento formaliza o compromisso do Governo de apoiar Évora_27 Capital Europeia da Cultura com uma verba de 34.000.0000€, através de financiamento público nacional e europeu.

O protocolo tem em vista o planeamento, promoção, desenvolvimento e execução da Capital Europeia da Cultura, a iniciativa cultural mais emblemática da União Europeia, que Évora, e o Alentejo, acolhem em 2027, e define os princípios de cooperação, bem como o apoio financeiro a prestar pelo Estado Português.

Formalizando o compromisso assumido pelo Governo durante a fase final do processo de candidatura, o protocolo estabelece que o financiamento à cidade designada como Capital Europeia da Cultura se fixará nos 34.000.000€. Esta verba destina-se à implementação do programa geral de Évora_27, apresentado no dossiê de candidatura de seleção, que se assume como contrato entre a cidade designada, o Ministério da Cultura e a Comissão Europeia. O montante será repartido entre o Ministério da Economia e do Mar (4.000.000€) o Ministério da Cultura (15.000.000€) e o Ministério da Coesão Territorial (15.000.000€). O Ministério das Finanças compromete-se a ceder ou transferir a gestão de competências de imóveis para o desenvolvimento da iniciativa, mediante manifestação de interesse do Município de Évora. O Município de Évora contribuirá com 10.519.953,10€.

O apoio financeiro, cujos termos e condições serão regulados num protocolo de financiamento a celebrar posteriormente, será prestado à entidade gestora de Évora_27 Capital Europeia da Cultura. A Associação Évora 2027 deverá ser constituída pelo Estado Português e o Município de Évora ainda durante o ano de 2023, participando na constituição da mesma as entidades públicas e privadas que integram a Comissão Executiva Évora 2027: Direção Regional de Cultura do Alentejo, Universidade de Évora, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Fundação Eugénio de Almeida, Turismo do Alentejo – ERT e Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo – ARPTA.