2: “Habitação e Ação Social”
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) prossegue com a apresentação do trabalho realizado pelo Presidente José Ribau Esteves e pelas equipas eleitas no quadro político da Aliança com Aveiro (coligação PSD, CDS, PPM), nos últimos dez anos (2013 – 2023).
Esta semana é abordado o tema Habitação e Ação Social. Nesta área, foram utilizados os recursos financeiros próprios da CMA e os Fundos Comunitários do Portugal 2020, nomeadamente no âmbito do PEDUCA para operações no Bairro Social de Santiago, tendo propiciado ao IHRU uma verba de meio milhão de euros para obras de qualificação nos Bairros Sociais do Griné e Caião, que ainda aguardam a sua plena execução.
Investimento em Obras
Com um total de 569 fogos de habitação social, a CMA destaca a qualificação de edifícios e de fogos nos Bairros Sociais por Todo o Município, uma ação fundamental, a que corresponde um investimento de 8,5 milhões de euros, que veio contribuir decisivamente para o aumento do conforto térmico, da eficiência energética dos edifícios e da sua qualidade acústica, melhorando substancialmente a qualidade de vida dos seus habitantes e reduzindo a sua fatura de energia.
Investimento nas Associações
No que respeita ao Programa Municipal de Apoio às Associações, para a área Social, ao longo dos últimos sete anos, a CMA realizou apoios financeiros no valor global de 4,3 milhões de euros.
A amplitude de instituições apoiadas pela CMA, tem em linha de conta o contributo as Associações da área da Ação Social dão para o reforço da vida comunitária e pelo efeito indutor da atividade económica e social, tão necessário neste tempo que atravessamos.
Gestão do parque habitacional
Privilegiando uma política social justa, imparcial e igualitária para com a população residente no parque de habitação social do Município, a CMA definiu, em 2018, a implementação de critérios adequados e equilibrados por forma a regularizar as dívidas de renda apoiada contraída pelos Inquilinos da CMA (já com vários anos).
Nos últimos dez anos, foi possível reduzir em 487 mil euros a dívida das rendas das Habitações Sociais, de 511.799 €, em 2014, para apenas 24.465€, a 31 de outubro de 2023.
Prioridade à Ação Social desde 2013
Na gestão da CMA a área da Habitação Social é uma prioridade política importante, que assumimos com uma abordagem total e integrada nas suas várias dimensões.
Muitas foram as ações realizadas para mudar radicalmente esse estado de coisas durante a última década, assumindo a CMA o seu papel de acompanhamento diário dos seus Inquilinos em termos sociais, providenciando um novo regulamento, executando projetos e obras de qualificação física, com a devida sustentabilidade técnica e financeira.
[apresentação disponível aqui<https://we.tl/t-gFtvxf1wR
Simão Santana
[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]
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