O Município de Cantanhede, em parceria com a Associação Dignitude, emitiu 122 cartões correspondentes a 58 agregados familiares, desde 2018 até ao final de dezembro de 2023, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento no concelho de Cantanhede.
Este programa visa comparticipar a 100% a aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) a pessoas carenciadas.
Durante o segundo semestre de 2023 - de julho a dezembro - foram emitidos 23 novos cartões correspondentes a 11 agregados familiares. Foram ainda revalidados 13 cartões que chegaram à data de caducidade e houve uma reavaliação semestral de 29 cartões e 17 foram cancelados.
O valor dos medicamentos adquiridos pelos beneficiários durante o segundo semestre de 2023 foi de 5.215,22 euros.
O processo é gerido em parceria, cabendo à Dignitude, que recebe os dados das pessoas referenciadas pelas entidades parceiras, como por exemplo instituições particulares de solidariedade social, a emissão de um cartão com o qual o beneficiário poderá adquirir os medicamentos sem qualquer custo, nas farmácias da rede “abem”.
Cabe à entidade parceira, além da responsabilidade pela referenciação dos agregados familiares, contribuir com 135 euros anuais por cada beneficiário contratualizado, sendo o gasto excedente, se existir, suportado pelo Fundo Solidário abem.
O valor do contributo transferido pelo Município referente ao segundo semestre foi de 4.590,00 euros. Este valor corresponde a 36 cartões, entre emitidos e revalidados no semestre, sendo que houve um processo com dois cartões que foram emitidos e cancelados no mesmo mês, pelo que não foi paga a respetiva comparticipação municipal, conforme indicação da Dignitude, embora estejam contabilizados para efeitos estatísticos.
Já o valor acumulado da comparticipação do Município nos 10 semestres de vigência do protocolo é de 29.490,00 euros, sendo que o valor acumulado dos medicamentos adquiridos pelos beneficiários desde a entrega do primeiro cartão, de janeiro de 2019 até dezembro de 2023, é de 48.631,29.
A implementação do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento no concelho de Cantanhede tem-se assumido como uma mais-valia para os munícipes mais carenciados e para os seus agregados familiares, uma vez que permite que não fiquem sem a medicação de que necessitam por falta de recursos financeiros.
No segundo semestre de 2023, a comparticipação municipal continua inferior aos gastos dos munícipes, sendo a diferença suportada pelo Fundo Solidário Abem da Associação Dignitude.
No entanto há uma tendência de aproximação entre os dois valores que, mantendo-se ou sendo os gastos ultrapassados pela comparticipação do município, justificará eventualmente uma reanálise do protocolo.
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