Realiza-se hoje à
tarde, 10
de Janeiro,
a partir das 15
horas,
no edifício dos Paços
do Concelho,
a reunião ordinária da Câmara
Municipal,
com a seguinte Ordem
de Trabalhos:
PERÍODO
DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II
1.
Resumo Diário de Tesouraria.
2.
Acta da reunião ordinária de 29 de novembro de 2024.
3.
Obras Municipais.
3.1
Requalificação da rua e do
caminho de Santa Cecília –
União de Freguesias de Sobrado e Bairros – Abertura de
procedimento – Apreciação e deliberação.
3.2
Requalificação da Rua Manuel
António Cardoso Teotónio
(Mogos – Sobrado) – União de Freguesias de Sobrado e Bairros –
Abertura de procedimento – Apreciação e deliberação.
4.
Subsídios a apoios a diversas
entidades.
4.1
Proposta de atribuição de um
apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Castelo de Paiva para a construção do “Novo
Parque Coberto de Viaturas”
– Apreciação e deliberação.
4.2
Proposta de atribuição de um
apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de
Santa Eulália de Pedorido para a execução obras de recuperação
da fachada e da torre da Capela da Póvoa
– Apreciação e deliberação.
4.3
Proposta de atribuição de um
apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel de
Bairros para a execução obras de conservação e restauro do
conjunto retabular da Igreja Matriz de S. Miguel de Bairros
– Apreciação e deliberação.
4.4
Proposta de atribuição de um
apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da
Assunção de Sobrado para a execução obras de conservação e
restauro da Igreja Matriz de Sobrado
– Apreciação e deliberação.
4.5
Proposta de atribuição de um
apoio financeiro à Fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Maria de
Sardoura para a execução obras de conservação e restauro do
retábulo do altar-mor da Igreja Matriz de Santa Maria de Sardoura
– Apreciação e deliberação.
4.6
Proposta de atribuição de
subsídio à Associação Desportiva e Cultural C.J. Clark - Castelo
de Paiva a Marchar - Campeonato Distrital de Marcha
– Apreciação e deliberação.
5.
Proposta – Designação de
três elementos para constituição da Comissão de Análise das
candidaturas à atribuição de bolsas de estudo a estudantes do
ensino superior para o ano letivo 2024/2025
– Artigo 11.º, n.º 1 do Regulamento de Atribuição de Bolsas de
Estudo a Estudantes do Ensino Superior - Apreciação e deliberação.
6.
Proposta - Apoios de
Proximidade às Juntas de Freguesia
– Ano de 2025 - Apreciação e deliberação.
7.
Proposta de Acordo de Parceria
entre o Município de Castelo de Paiva e a Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva – Transporte
Solidário – Apreciação e
deliberação.
8.
Proposta de Acordo de Parceria
entre o Município de Castelo de Paiva e os Estabelecimentos
Comerciais Aderentes –
Incentivo à Natalidade – Apreciação e deliberação.
9.
Proposta de Acordo de Parceria
entre o Município de Castelo de Paiva e as Farmácias locais –
Cheque Farmácia –
Apreciação e deliberação.
10.
SAAS – Serviço de
Atendimento e Acompanhamento Social 2024
– Conhecimento.
11.
3.ª e 4.ª Adenda ao Auto de Transferência n.º ASRN_006/2022 –
Delegação de competências na área da Saúde – Ratificação.
12.
Despachos proferidos em uso de competência delegada.
III
Intervenção
do Público
Castelo
de Paiva, 10 de Janeiro de 2025
*Carlos Oliveira
Gabinete de Comunicação Relações-Públicas e Protocolo
Assessor de Imprensa
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