A Assembleia Municipal de Proença-a-Nova aprovou, por maioria - com catorze votos a favor e cinco abstenções, o Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal 2025, no valor de € 21.753.000,00, na sessão realizada no dia 27 de dezembro.
João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, destacou que “esta proposta de orçamento que apresentamos para o exercício do ano de 2025 é o último deste ciclo autárquico 2021/2025 e traduz como as anteriores três dimensões fundamentais, a social, a económica e a ambiental”.
A estrutura da receita evidencia que as transferências correntes e de capital representam 75,59 % do total da receita prevista, sendo que desta percentagem 17,29% diz respeito a comparticipação de projetos cofinanciados. Esta percentagem espelha a relevância que as mesmas assumem no orçamento municipal, desta rubrica orçamental fazem parte as transferências provenientes do Orçamento do Estado e dos Financiamentos Comunitários. Contudo, existem outros tipos de receitas que apresentam uma percentagem significativa, nomeadamente a receita proveniente da venda de bens e prestação de serviços – representa 8,21%, sendo a receita própria mais significativa, logo seguida dos rendimentos de propriedade, com 5,31%, que equivalem à receita proveniente das Águas do Vale do Tejo, S.A., Concessão da rede de distribuição de eletricidade em baixa tensão e Parques Eólicos. Os impostos diretos representam cerca de 4,17% das receitas, fazendo parte desta rubrica o Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas e Imposto Único de Circulação.
Quanto aos investimentos, o valor previsto é de € 9.852.803,00 que serão distribuídos por vários projetos, dos quais se destacam, pelo impacto do investimento o Programa de apoio ao acesso à habitação - 1.º Direito (Habitação Rua Fonte Velha, Habitação Rua de Santa Cruz, Habitação Rua de Nossa Senhora, Habitação Escola Primária de Corgas, Habitação Escola Primária do Vergão, Habitação São Pedro do Esteval) e a requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca do PRR, com € 1.759.120.
“Com a convicção plena de apresentamos um orçamento que é ambicioso, verdadeiro, e que concretiza o programa que apresentamos, sempre dentro das capacidades financeiras do Município sem colocar em risco a sua boa saúde económica e respeitando a nossa firme certeza que são sempre as pessoas que contam. No ano que celebramos 50 anos do 25 de Abril, afirmar os valores da democracia, da liberdade, da pluralidade, da tolerância, da cooperação, os Municípios são fator de coesão territorial, de segurança institucional, de desenvolvimento e eficiência de recursos”, concluiu João Lobo.
*Andreia Gonçalves
Comunicação, Turismo e Eventos
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