O novo Regulamento Europeu dos Produtos de Construção (RPC), que foi publicado no passado dia 27 de novembro, está desde 7 de janeiro de 2025 a revogar gradualmente a versão em vigor desde 2011, o Regulamento (UE) n.º 305/2011.
Esta nova versão, mantém e reforça muitos dos aspetos preconizados na primeira Diretiva publicada em finais da década de 80 do século XX, designadamente as regras harmonizadas a nível Comunitário para a comercialização de produtos de construção e regulação da marcação CE.
Contudo, introduz várias alterações com um foco na promoção das transições verde e digital, economia circular, critérios de sustentabilidade dos produtos e introdução de instrumentos digitais como o Passaporte Digital dos Produtos de Construção (PDP-C).
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