Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta sexta-feira o decreto que restabelece os quatro feriados que tinham sido suspensos. Mas o Presidente da República deixa um aviso quanto às “implicações económicas e financeiras” da medida.
Além dos feriados civis de 5 de Outubro, dia da Implantação da República, e de 1 de Dezembro, dia da Independência de Portugal, são repostos os feriados religiosos de Corpo de Deus, móvel, mas que se assinala no dia 26 de Maio, e do dia de Todos os Santos, a 1 de Novembro.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha manifestado a intenção de promulgar o diploma que repõe os feriados, na altura da sua visita ao Vaticano, onde pediu ao Papa para visitar Portugal.
Todavia, Marcelo não deixa de alertar, em mensagem publicada no site da Presidência da República, que “a nova lei pode, porventura, ter implicações económicas e financeiras não quantificadas, atendendo à alteração do contexto que a motivou”.
A reposição dos feriados foi aprovada pela maioria parlamentar de Esquerda e pelo PAN em Fevereiro passado, enquanto PSD e CDS-PP, cuja coligação no governo tinha decretado a suspensão dos mesmos, se abstiveram na votação.
ZAP / Move
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