quinta-feira, 21 de abril de 2016

Desempregados já podem pedir novo apoio social

Imagem: saldopositivo.cgd.pt
Medida só abrange trabalhadores inseridos em agregados de baixos rendimentos e que deixaram de receber subsídio social de desemprego há mais de um ano a partir de 31 de Março.

O novo apoio destinado a desempregados que deixaram de receber o subsídio social há um ano já pode ser pedido. Em resposta enviada ontem ao Económico, o Ministério de Vieira da Silva refere que os potenciais beneficiários “já podem requerer a prestação” através do requerimento disponibilizado no portal da Segurança Social.

Nos próximos dias, estas pessoas vão receber cartas da Segurança Social, continuou a mesma fonte. “Mensalmente serão notificados através de carta todos os potenciais beneficiários, ou seja, os beneficiários que em Abril completam 360 dias após a cessação do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente”, acrescenta o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Imagem: m.abola.pt

O novo apoio está previsto no Orçamento do Estado e destina-se apenas a desempregados inseridos em agregados de rendimentos muito baixos e que já esgotaram o subsídio social de desemprego há mais de 360 dias, desde que este período seja completado a 31 de Março ou depois desta data. Quem já não recebia o subsídio social há mais de um ano em Fevereiro, por exemplo, não tem direito a este apoio. Além disto, a medida só chega a desempregados inscritos no centro de emprego.
A Segurança Social não enviará cartas a pessoas que já estejam a trabalhar e contem seis meses de contribuições nos 360 dias após o fim do subsídio social de desemprego, porque nestes casos já pode ser atribuída esta prestação, de valor mais elevado. Também não serão enviadas cartas a quem já trabalhou por conta de outrem depois de ter terminado o subsídio social e já pediu entretanto prestações de desemprego, excepto aqueles que viram o pedido recusado por não cumprirem o prazo de 180 dias exigido para o subsídio social, explica o Ministério.

O apoio é pago durante 180 dias e corresponde a 80% do valor do último subsídio social de desemprego.


 Fonte: economico

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