Investimento estatal na área social poderá ser afectado, diz especialista em protecção da criança.
Voz da América
Em Moçambique, continua a pressão para o governo explicar ao povo o racional da avultada dívida contraída sem seguir a lei.
Com base nas últimas revelações – mais de 1.5 mil milhões de dólares contraídos para a Ematum, ProIndicus e Base Logística de Pemba – especialistas dizem que a dívida pública moçambicana atinge o equivalente a mais de 70 por cento do Produto Interno Bruto.
Desta feita, O Fórum de Monitoria do Orçamento exige uma auditoria exaustiva e uma pesquisa da Procuradoria da República para verificar prováveis ilícitos.
Indignado, o Fórum, constituído por organizações da sociedade civil, fala de vergonha nacional que mergulhou o país numa crise.
“Como moçambicanos, temos o direito, e o governo tem o dever de nos dizer exactamente qual é a situação destas dívidas”, exige Paula Monjane, em representação do Fórum.
Monjane diz que o seu grupo exige que o governo se debruce sobre as reais implicações para o país e sobretudo para o bolso do cidadão, a quem a soberania pertence (…) e a estratégia que tem para pagar as dívidas”.
Entre outros, fazem parte do grupo a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, liderada por Graça machel; Action Aid, Nweti, Rosc, Centro de Integridade Pública, e Grupo Moçambicano da Divida.
A divida não transparente e recentemente "descorta" foi contraída no mandato de Armando Guebuza, que tinha Manuel Chang na pasta de finanças.
Monjane diz que o seu grupo quer clareza no papel dos governantes, especialmente no período 2010-2015.
“Esperamos que a Procuradoria-Geral da República investigue e responsabilize administrativa e criminalmente todos os dirigentes envolvidos na concertação da divida não transparente, violando a lei orçamental,” diz a activista.
Mais do que isso, o grupo exige “que também investigue, através do Gabinete de Combate à Corrupção, a possibilidade de existência de ilícitos criminais”.
Albino Francisco, coordenador do Rosc, rede de defesa da criança, não tem dúvidas que o escândalo que “beliscou a imagem e atingiu a credibilidade do país” terá impacto no investimento estatal nas áreas sociais.
Ele afirma que com o fardo da divida, o Estado poderá preterir a “realização dos direitos da criança, no que concerne aos cuidados de saúde, acesso à educação e protecção social.”
O cenário, adverte Francisco, irá atrasar mais o desenvolvimento do país. “Essa é a realidade que temos de encarar de forma frontal”, diz.
Grande parte do orçamento do Estado para as áreas sociais é apoiada por doadores, daí, diz Francisco, a importância de uma justificação plaúsivel sobre a dívida para recuperar a imagem beliscada.
O escândalo da divida moçambicana levou a Washington o primeiro-ministro, na semana passada, para encontros com o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Governo Americano. Os resultados dos encontros ainda não foram divulgados.
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