quarta-feira, 13 de abril de 2016

Macroscópio – O ideia de um “banco mau” é uma boa ou uma má ideia?

Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!


O tema entrou na discussão pública este fim-de-semana por via da entrevista de António Costa ao Diário de Notícias e à TSF. Nela defendeu a ideia de transferir empréstimos de má qualidade para um veículo autónomo para libertar o sistema financeiro do peso deste crédito malparado. Disse então o primeiro-ministro: “Temos de trabalhar com as instituições regulatórias, com as instituições financeiras na resolução dos chamados Non Performing Loans [crédito malparado] e acho que era útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um ónus que dificulta uma participação mais ativa nas necessidades de financiamento das empresas portuguesas”.

Na fase em que estamos, onde o desenho desse mecanismo ainda não é conhecido, a imprensa tem procurado explicar o que pode estar em cima da mesa. Eis uma seleção de alguns desses artigos, que ajudarão o leitor a perceber melhor o problema:
  • Banco – Banco Mau = Banco Bom. Mas alguém tem de pagar a separação, de Ana Suspiro e Edgar Caetano no Observador, onde se recorda que antes de Costa, primeiro-ministro, defender criação de veículo para limpar a banca dos ativos de má qualidade, já Costa, o governador, a tinha também apoiado. Só que, explicam os autores, esta separação exige financiamento, isto é, alguém terá sempre de pagar.
  • Portugal procura em Itália solução para crédito mal parado, de Maria João Gago, Marta Moutinho Oliveira e Rui Peres Jorge no Jornal de Negócios centrado na explicação do modelo negociado já este ano entre o Governo italiano e a Comissão Europeia e que é visto como uma das possibilidades para usar em Lisboa. É que esse modelo, embora complexo, já mereceu a aprovação de Bruxelas. Entretanto a Associação Portuguesa de Bancos vê debate com agrado.
  • Três gráficos que mostram o problema do crédito malparado em Portugal, de Rui Barroso no mesmo Jornal de Negócios, é uma leitura que complementa bem a anterior.
  • O que Portugal pode aprender com os “bancos maus” de Espanha, Irlanda e Itália, de Sérgio Aníbal no Público, onde se lembra que no caso mais recente, o italiano, Bruxelas apenas aceitou que fossem concedidas garantias públicas que ajudam os bancos a livrarem-se dos seus activos problemáticos.
  • Bruxelas tem que dizer sim ao 'banco mau', de João Vieira Pereira, Isabel Vicente e João Silvestre no Expresso Diário (paywall) onde se recorda que a criação de um veículo para colocar crédito dos bancos foi proposta por Carlos Costa e pelos bancos em 2011, mas a troika recusou, sendo que agora a todo-poderosa DG Concorrência terá também de dar o seu aval.
  • Crédito malparado volta a subir e já soma 18 mil milhões, a notícia de hoje, aqui na apresentação do Diário Económico, que sublinha que o montante total do crédito malparado existente em Portugal subiu em Fevereiro pelo segundo mês consecutivo. 

Como referi de entrada ainda se sabe pouco sobre o desenho de uma solução deste tipo, pelo que ainda são raros os textos mais analíticos e opinativos. Mesmo assim deixo aqui algumas referências:
  • Banco bom, Panamau, de Sérgio Figueiredo no Diário de Notícias: “Criar um “banco mau” pode ser uma boa ideia, mas não é nova em Portugal, lá temos três, criados avulso e inaugurados sem cerimónia. Todos fruto de falências. Falências escandalosas, outras criminosas e, outras ainda, falências provocadas por gestões desastrosas. O BES deu um “banco mau” ao país, o BPN já o tinha feito, o Banif acaba de o fazer. O que é novo é um governo sugerir o princípio para o sistema bancário inteiro. (…) É novo, mas não é bom. Desde logo por aquilo que significa: mesmo os bancos mais sólidos, mesmo aqueles que não sucumbiram à crise, à incompetência e à ganância, aqueles que andam a reparar balanços e equilibrar contas, estão com uma escassez de capital que ameaça a sua atividade logo,a sua própria sobrevivência.”
  • Vem aí mais um "banco mau", de André Veríssimo no Jornal de Negócios: “O problema da banca portuguesa não está apenas no malparado e nas casas que este lhe deixou no balanço. Está também nos muitos créditos que por terem "spreads" tão baixos, num contexto de taxas de juro negativas, estão a roubar rentabilidade aos bancos. O FMI deixava esse alerta na última avaliação pós-programa. O ideal para a banca seria um "banco mau" onde coubesse isto tudo. Foi, de resto, o que o governador defendeu a semana passada na comissão parlamentar de inquérito ao Banif.”
  • O estranho caso do crédito mal parado, de Mário Amorim Lopes no blogue O Insurgente: “Como tal, a proposta de criar um banco mau é uma forma muito indirecta de limpar o balanço da Caixa Geral de Depósitos à socapa, sem injectar directamente dinheiro, retirando do seu balanço activos com elevado risco e que prejudicam os seus rácios de capital. Por arrasto, outros bancos, que imprudentemente também cederam crédito de elevado risco, terão os seus balanços limpos também. Embora esta medida seja importante para aumentar os níveis de crédito, não deixa também de abrir mais um perigoso precedente — esqueçam a análise de risco e a qualidade do crédito, quando a festa acabar vem o Estado e paga a conta.”
  • Crédito malparado: o Governo deve priorizar as Empresas produtoras, no blogue O Economista Português: “O essencial da questão é: quem pagará o malparado? O malparado é crédito que os bancos não conseguem cobrar. De momento é pago pela banca (mas há situações intermédias, em que o devedor paga os juros, ou parte deles). Para o extinguir, é necessário que alguém o pague. Se for o contribuinte, a solução é simples, mas cara e imoral: se o contribuinte paga à banca a dívida do vizinho do leitor, porque razão deverá o leitor pagar à banca a sua dívida?  É o chamado «risco moral», que só por si deveria proibir o recurso ao dinheiro dos contribuintes. Como o Dr. António Costa não afastou essa «solução», ficamos todos receosos.”

Como vêem, a discussão ainda vai no adro, mas terá muitas pernas para andar. O Macroscópio continuará atento, mas por hoje ficamo-nos por aqui, um pouco mais tarde e um pouco mais breves do que é habitual. Até amanhã.

 
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