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noticias.esquillo |
Entre as
recomendações estão a reforma do sector das águas, a dinamização do mercado de
arrendamento ou o aumento da reabilitação urbana de 10% para 23% do volume de
negócios da construção civil.
Em alternativa
às propostas de António Costa para o Programa Nacional de Reformas, a bancada
parlamentar social-democrata apresenta um projecto de resolução com 39 medidas
para a valorização do território.
Entre as
medidas apresentadas pelo PSD existem várias para a dinamização do mercado de
arrendamento. É aconselhado ao Governo que os jovens sejam atraídos para os
centros urbanos e que se avance com o subsídio de renda destinado a apoiar os
arrendatários mais vulneráveis após o fim, em 2017, do período transitório de
cinco anos. Recomenda-se também que se incentive o mercado social de
arrendamento e o acesso à habitação social.
O PSD sugere
ainda o uso de fundos do Banco Europeu de Investimento e da banca comercial,
num total de três mil milhões de euros, para a reabilitação urbana, apostando
na regeneração das áreas carenciadas, zonas industriais abandonadas, habitação
social, edifícios públicos e eficiência energética na habitação.
Recomenda-se
ainda que se faça da eficiência energética uma prioridade nacional para a qual
devem alocar-se cerca de 400 milhões de euros dos novos fundos europeus.
A resolução
propõe também que se prossiga com a reforma fiscal verde, tributando mais o que
se polui e degrada e menos o que se produz e aufere. Também é proposta a
redução das perdas de água de 35% para 20% ou o aumento da utilização de
transportes públicos em 40% até 2030.
São algumas
das 39 medidas para valorização do território que o PSD apresenta esta
quarta-feira no plenário da Assembleia da República, no debate em que o Governo
discute um fascículo de propostas do Programa Nacional de Reformas sobre a
valorização do território.
Fonte:
rr.sapo.pt
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