Pedro Ribeiro Simões / Flickr
Vasco Lourenço, capitão de Abril
Vasco Lourenço juntou-se ao coro de protestos de militares contra o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, apelando que nenhum oficial aceite tomar o lugar de Carlos Jerónimo depois da demissão do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME).
Em declarações ao jornal i, o militar de Abril defendeu esta quarta-feira que seja bloqueado o processo de substituição de Carlos Jerónimo, que se demitiu do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército na semana passada, na sequência de uma reportagem que denunciou o tabu da homossexualidade dentro do Colégio Militar.
“O desejável é que os generais que venham a ser convidados a seguir digam que não“, afirmou Vasco Lourenço.
Vasco Lourenço adiantou ao i que a Associação 25 de Abril, à qual preside, vai tomar uma posição pública esta quarta-feira, onde irá “felicitar a atitude do general Carlos Jerónimo, criticar a atitude do ministro, e não só, e manifestar preocupação”.
O apelo para que nenhum oficial aceite tomar o lugar de Carlos Jerónimo é partilhado por altas patentes da instituição militar, nomeadamente o general do ExércitoRicardo Durão.
“Felicito a decisão tomada pelo Chefe do Estado-Maior, como felicitarei os generais que recusem a nomeação para o substituir, enquanto for mantido em funções o atual ministro”, escreveu o general esta terça-feira, num texto de opinião publicado no site do Expresso.
Garcia Leandro, ex-vice-chefe do Estado-Maior do Exército, deixou um aviso ao ministro da Defesa numa carta publicada no Diário de Notícias: “Se voltar a repetir este procedimento com outros chefes de Estado-Maior, é provável que saia o ministro em vez do chefe de Estado-Maior em causa”.
Esclarecimentos
Na reportagem do Observador, o subdiretor do Colégio Militar afirmou que “nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que percebam que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos”.
Os militares têm manifestado incómodo com a tomada de posição pública do ministro sobre as declarações do subdiretor da instituição.
Alguns dias depois, o ministro declarou ao Diário de Notícias que era “absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei”.
Azeredo Lopes adiantava ainda que, “considerando que declarações atribuídas à direção do Colégio podem configurar uma inaceitável discriminação face à orientação sexual” tinha “solicitado ao Comando do Exército, que é a entidade que detém a tutela deste estabelecimento militar de ensino, o devido esclarecimento sobre o teor de tais declarações, bem como sobre as medidas que pretende adotar, enquanto responsável pelas orientações superiores deste estabelecimento militar de ensino, para garantir o direito à não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual”.
Exército não quis falar
Contudo, sabe-se que foi dada ao CEME a possibilidade de, antes que o ministro tomasse uma posição pública sobre o assunto, ser o Exército a fazê-lo.
Segundo consta num documento interno do ministério em que se descreve cronologicamente o processo, ao qual o Diário de Notícias teve acesso, o ministério remeteu para o CEME, a 5 de abril, as perguntas do DN (enviadas a 4 de abril ao fim do dia) sobre as declarações da direção do Colégio Militar ao Observador na reportagem publicada a 1 de abril.
Na missiva, o ministério alertava que, “dada a natureza do tema em questão, não poderá deixar de lhes responder, sugerindo que o próprio Exército deveria tomar uma posição pública sobre o assunto no mais breve espaço de tempo, a qual poderia mesmo antecipar a resposta do gabinete do ministro”.
De acordo com o documento, Carlos Jerónimo reconheceu, numa resposta ao ministro a 6 de abril, que as declarações do subdiretor do Colégio Militar “podem passar uma ideia de resignação ou, até, conivência da direção perante a eventual existência de práticas discriminatórias naquele Estabelecimento Militar de Ensino”.
No entanto, é também afirmado taxativamente que o CEME não rejeitou o teor de tais declarações nem identificou “qualquer medida concreta que garanta que o princípio da não discriminação é cumprido”.
A demissão do general Carlos Jerónimo prende-se, assim, com “a questão essencial” de que o ex-CEME não terá “desencadeado algum processo de averiguações ou inspeção sobre a situação em causa”, isto é, sobre eventuais práticas de discriminação aos homossexuais no Colégio Militar.
ZAP
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