O Município de Cantanhede acaba de
contratualizar o financiamento comunitário para obras de regeneração urbana que
ascendem a mais de seis milhões de euros, dos quais cinco milhões correspondem
à comparticipação dos fundos europeus destinados a financiar projetos das
autarquias com Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovado.
O acordo foi formalizado por João Moura,
presidente da Câmara Municipal, e Ana Abrunhosa, presidente CCDR-Centro, na
qualidade de presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa
Operacional Regional do Centro, no decurso de uma cerimónia que decorreu no
Europarque, em Santa Maria da Feira, com a presença dos ministros do Ambiente,
João Pedro Matos Fernandes, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.
Com a celebração do contrato, a
autarquia está em condições de avançar com a implementação do PEDU Cantanhede,
cujos eixos prioritários de investimento são a mobilidade sustentável, a
reabilitação urbana e a regeneração física, económica e social das comunidades
desfavorecidas, nos termos das exigências de elegibilidade do respetivo
programa.
O plano de ação será desenvolvido até
2018, de acordo com o cronograma que define o horizonte temporal para a
realização das obras, algumas de carácter estruturante para Cantanhede, como
são os casos da criação de uma rede ciclável na cidade e a requalificação
urbana das ruas dos Bombeiros Voluntários, D. Afonso Henriques e Marquês de
Pombal.
Noutra vertente, os projetos a executar
incluem o investimento em intervenções de fundo para reabilitação da antiga
Escola Primária, na Praça Marquês de Marialva, do Mercado Municipal, do imóvel
onde funcionava a Escola Técnico-Profissional de Cantanhede (ETPC), da Casa
Municipal de Cultura, da Casa 3 Marias (junto à ETPC), bem como a recuperação
das habitações de carácter social no Bairro Vicentino, de modo a criar
condições de habitabilidade dignas para 22 famílias carenciadas e, por outro
lado, “valorizar um espaço urbano degradado mas inserido numa zona urbana
servida por boas infraestruturas e equipamentos coletivos”.
Para o presidente da Câmara Municipal “a
contratualização de financiamento comunitário para as obras previstas no PEDU
permite levar um pouco mais longe a aposta da Câmara Municipal na beneficiação
dos espaços urbanos. Sendo certo que Cantanhede é uma cidade com bom ambiente
urbano, com espaços verdes e zonas de lazer bem dimensionados e estruturados, é
importante reforçar a sua atratividade com intervenções que revertam em
mais-valias para a qualidade de vida”.
Segundo João Moura, “alguns projetos que
vão agora avançar estavam em carteira há algum tempo, a aguardar oportunidade
de obtenção de apoio financeiro comunitário, e agora que ela surgiu vamos tirar
o melhor partido possível dos recursos disponíveis a esse nível, neste caso
para valorizar Cantanhede do ponto de vista urbano e também social”.
A implementação do PEDU – Cantanhede
surge na sequência da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do
Centro Urbano de Cantanhede, nos termos da proposta do executivo camarário
aprovada pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal, no final do ano passado.
Tendo como referenciais estratégicos o Plano Diretor Municipal e o Projeto de
Mobilidade Sustentável, o ARU preconiza o reforço das ações de requalificação do
património com interesse cultural, garantindo a sua proteção e valorização, a
promoção da reabilitação dos edifícios degradados ou funcionalmente
desadequados, o incentivo a intervenções de qualificação do tecido urbano
degradado ou em degradação e a valorização das áreas de fruição pública, em
particular os espaços verdes, os espaços urbanos e os equipamentos de
utilização coletiva.
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J. Carlos
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