O governo de António Costa já substituiu 282 dirigentes da administração pública que tinham sido nomeados pelo anterior Executivo PSD/CDS, em apenas seis meses.
Segundo números divulgados pelo Sexta às 9, da RTP1, o Executivo socialista, que conta com o apoio de Bloco de Esquerda e de PCP, demitiu 282 dirigentes escolhidos pelo governo da Coligação de Direita, escolhendo para os substituir “socialistas ou candidatos de outros partidos de esquerda”.
Destes, apenas 41 dos cargos em causa serão submetidos a concursos públicos promovidos pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, CRESAP.
Esta sexta-feira, o Governo exonerou os presidentes das CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes, e do Algarve, David Santos.
Num comunicado enviado à agência Lusa, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas adianta que Emídio Gomes “é exonerado por incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções”.
No caso de David Santos, o executivo entende “não estarem reunidas as condições necessárias para a observação das orientações superiormente emanadas”.
Já a semana passada, Carlos Moura-Carvalho, exonerado do cargo de Director-geral das Artes pelo ministro da Cultura, manifestou-se revoltado com o seu afastamento, notando que a decisão de o retirar do cargo “põe em causa” o “mecanismo dos concursos públicos”.
Em declarações ao “Sexta às 9″, Moura-Carvalho assume que se sente “politicamente saneado”, realçando que não tem ligações com qualquer partido e que concorreu ao concurso público para o cargo com “total liberdade”.
Para o lugar de Moura-Carvalho foi já nomeada Paula Varanda, uma especialista em dança que foi candidata nas últimas legislativas pelo movimento Livre: Tempo de Avançar, na área política da esquerda.
Paula Varanda confessa ao programa da RTP1 que foi uma “surpresa” ter sido nomeada para um cargo de “tanta responsabilidade”.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Mendes, garante por seu lado que “a opção político-partidária não teve qualquer influência na escolha” e que esta foi feita com base no “mérito”.
No início do mês de abril, o governo de António Costa tinha já nomeado 140 altos dirigentes do Estado, dos quais apenas 11 tinham sido submetidos a concurso público.
Só na área da Segurança Social, o ministro Vieira da Silva tinha decretado 70 nomeações.
Por lei, todas as 140 nomeações deveriam ser sujeitas a concurso público.
As alterações promovidas até agora pelo governo socialista levaram João Bilhim, presidente da CRESAP, a salientar que “os governos têm que se habituar a tratar os dirigentes da Administração Pública como profissionais e não como seus apaniguados“.
ZAP
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