Novos programas de investigação vão
poder concorrer no próximo ano a verbas do novo Orçamento Participativo de
Ciência e Tecnologia, que será criado nos próximos meses, anunciou hoje o
Ministro da Ciência, Manuel Heitor.
A ideia é utilizar até 1% do orçamento
da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para o novo projeto que o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) espera estar pronto
até ao final do ano: um orçamento participativo de ciência e tecnologia para a
implementação de novos projetos e agendas de investigação definidas por
iniciativa pública, atores individuais e coletivos.
Tal como já acontece em algumas
autarquias, em que a população pode escolher qual o projeto que deve ser
financiado e posto em prática nas cidades, no próximo ano também os trabalhos
de ciência e investigação vão poder concorrer a um orçamento participativo,
revelou hoje o ministro Manuel Heitor, durante a cerimónia de abertura do
"Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal 2016", que decorre
entre hoje e quarta-feira em Lisboa.
Este é um dos cinco desafios que o
executivo quer lançar até ao final do ano e que deverá começar a funcionar em
2017, um ano em que o ministério espera conseguir aumentar a participação de
financiamento privado assim como a presença e interesse de empresas e da
população em geral.
Lançar um concurso nacional para criar e
desenvolver Laboratórios Colaborativos estimulando o emprego científico em
colaboração entre as comunidades científica e académicas e as empresas, mas
também entre as organizações civis e culturais em todas as áreas do
conhecimento é outras das iniciativas anunciadas por Manuel Heitor.
O ministério está ainda a preparar um
Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em articulação com a FCT, a
Agência Nacional de Inovação e a Ciência Viva.
No próximo ano, as instituições de
Ciência e Tecnologia poderão utilizar "pelo menos cinco por cento dos seus
orçamentos plurianuais e de novos projetos de investigação e desenvolvimento
com financiamento público para atividades de divulgação e participação
pública", contou o ministro.
Finalmente, estimular a identificação
com o sector produtivo e as empresas para os grandes desafios científicos e
tecnológicos de forma a conseguir um maior financiamento privado de novas
atividades de I&D nas instituições científicas e académicas.
Reconhecendo que "os tempos são de
crescente exigência e grande contenção orçamental", Manuel Heitor
salientou que a sua equipa tem como missões reforçar a investigação, formar
novas gerações, dar autonomia efetiva às instituições académicas e cientificas
e aplicar um sistema de avaliação.
O ministro lembrou que houve uma redução
do investimento em Investigação e Ciência nos últimos anos (desceu de 1,6% do
PIB nacional em 2010 para 1,29% em 2014) e que continua abaixo da média
europeia, que em 2014 era de 2,03%.
Esta situação foi acompanhada "por
um corte significativo de apoio público à atividade científica, traduzido
diretamente, e em particular no desinvestimento da formação avançada. De forma
também abrupta, o investimento privado acompanhou esse desincentivo e foi
significativamente reduzido, com uma despesa total anual a ser reduzida em
cerca de 530 milhões de euros entre 2010 e 2014", sublinhou Manuel Heitor.
O ministro salientou ainda a importância
da presença do comissário europeu Carlos Moedas e do Diretor Geral Robert Jan
Smiths.
Ao comissário Carlos Moedas, o ministro
agradeceu o apoio que tem dado para "garantir novas ações de política
científica na Europa que consagrem a integração efetiva de migrantes na Europa
do conhecimento".
Fonte: Lusa
Foto: tsf
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