O objetivo desta publicação é o de melhorar articulação entre as diferentes unidades de prestação cuidados de saúde primários, no âmbito dos diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e entre eles, visando melhorar a eficiência na cobertura dos utentes com médico de família e, ainda, reforçar a transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A ACSS, I.P., tendo por base os critérios e procedimentos definidos pelo Despacho n.º 13795/2012, de 24 de outubro, agora alterado pelo Despacho n.º 4389/2015, de 30 de abril, tem vindo a levar a cabo, em conjunto a tutela e as Administrações Regionais de Saúde (ARS), um processo de atualização do número de utentes inscritos no SNS e de otimização e melhoria da eficiência da utilização dos recursos disponíveis nos cuidados de saúde primários, promovendo o reforço da acessibilidade aos cuidados e serviços de saúde, reduzindo o número de utentes sem médico de família atribuído.
A informação apresentada nesta publicação além de apresentar um caráter inovador, mas nesta fase meramente informativo e destinada ainda a validação pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), resulta de um trabalho de aperfeiçoamento contínuo que se encontra em curso entre a ACSS, I.P., as ARS, visando a melhoria em termos de cobertura da população por médico de família. A nova atualização desta informação será divulgada durante o mês de junho.
No âmbito deste processo os utentes são classificados de acordo com as seguintes categorias: 1) utente com médico de família atribuído; 2) utente a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família; 3) utente sem médico de família por opção; e 4) utente inscrito no ACES sem contacto nos últimos três anos.
Ao serem publicados os dados desagregados por profissional, pretende-se fundamentalmente que este seja um processo de melhoria contínua e aperfeiçoamento gradual para uma melhor utilização dos recursos existentes, salientando-se a possibilidade do próprio utente, perante o direito que lhe assiste de dispor de um médico de família, solicitar diretamente ao ACES a atribuição de médico de família, em qualquer momento.
Sublinha-se que os utentes não frequentadores não serão excluídos das listas, mantendo o direito a um médico de família.
Evolução dos dados
Relatório sobre a cobertura nos cuidados de saúde primários
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Utentes inscritos
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Utentes com MdF atribuído
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Utentes sem MdF atribuído
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Utentes sem MdF atribuído por opção
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Taxa de utilização de consultas médicas (Todos os utentes)
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Taxa de utilização de consultas médicas (utentes sem MdF)
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10.02.2015
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10.215.047
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8.901.347 (87,1%)
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1.284.820 (12,6%)
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28.880 (0,3%)
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- -
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- -
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05.05.2015
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10.170.554
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8.908.060 (87,6%)
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1.233.236 (12,1%)
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29.258 (0,3%)
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65,8%
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42,8%
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Novo pacote de medidas para um SNS mais eficiente |
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| Transferências cirúrgicas entre hospitais do SNS aumentam em 2016 |
As transferências de doentes entre hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascenderam a 7.235 até meados de agosto de 2016, o que representa uma duplicação do fluxo de utentes entre instituições do SNS face ao período homólogo do ano anterior. Este aumento surge na...
Transferências cirúrgicas entre hospitais do SNS aumentam em 2016 |
| As transferências de doentes entre hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascenderam a 7.235 até meados de agosto de 2016, o que representa uma duplicação do fluxo de utentes entre instituições do SNS face ao período homólogo do ano anterior. Este aumento surge na sequência da criação do Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica dentro do SNS, que teve início em maio de 2016, e que conta já com a participação de 62 Serviços Cirúrgicos de 18 instituições hospitalares do SNS. |
Para além deste aumento de transferências entre instituições do SNS, e conforme demonstram os dados divulgados através do microsite de monitorização do SNS, registou-se também um crescimento da produção cirúrgica interna dos hospitais do SNS durante o primeiro semestre de 2016, mais 3,9 por cento, com destaque para a componente de cirurgia de ambulatório que cresceu 7 por cento em relação ao período homólogo.
Recorde-se que o Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica no SNS visa rentabilizar a capacidade cirúrgica instalada na rede de estabelecimentos públicos. Este programa está aberto a todas as instituições hospitalares do SNS que reúnam condições para responder com eficácia e de forma atempada à população, de forma a cumprir os tempos máximos de resposta garantidos.
Fonte:acss
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