O objetivo desta publicação é o de melhorar articulação entre as diferentes unidades de prestação cuidados de saúde primários, no âmbito dos diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e entre eles, visando melhorar a eficiência na cobertura dos utentes com médico de família e, ainda, reforçar a transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A ACSS, I.P., tendo por base os critérios e procedimentos definidos pelo Despacho n.º 13795/2012, de 24 de outubro, agora alterado pelo Despacho n.º 4389/2015, de 30 de abril, tem vindo a levar a cabo, em conjunto a tutela e as Administrações Regionais de Saúde (ARS), um processo de atualização do número de utentes inscritos no SNS e de otimização e melhoria da eficiência da utilização dos recursos disponíveis nos cuidados de saúde primários, promovendo o reforço da acessibilidade aos cuidados e serviços de saúde, reduzindo o número de utentes sem médico de família atribuído.
A informação apresentada nesta publicação além de apresentar um caráter inovador, mas nesta fase meramente informativo e destinada ainda a validação pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), resulta de um trabalho de aperfeiçoamento contínuo que se encontra em curso entre a ACSS, I.P., as ARS, visando a melhoria em termos de cobertura da população por médico de família. A nova atualização desta informação será divulgada durante o mês de junho.
No âmbito deste processo os utentes são classificados de acordo com as seguintes categorias: 1) utente com médico de família atribuído; 2) utente a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família; 3) utente sem médico de família por opção; e 4) utente inscrito no ACES sem contacto nos últimos três anos.
Ao serem publicados os dados desagregados por profissional, pretende-se fundamentalmente que este seja um processo de melhoria contínua e aperfeiçoamento gradual para uma melhor utilização dos recursos existentes, salientando-se a possibilidade do próprio utente, perante o direito que lhe assiste de dispor de um médico de família, solicitar diretamente ao ACES a atribuição de médico de família, em qualquer momento.
Sublinha-se que os utentes não frequentadores não serão excluídos das listas, mantendo o direito a um médico de família.
Evolução dos dados
Relatório sobre a cobertura nos cuidados de saúde primários
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Utentes inscritos
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Utentes com MdF atribuído
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Utentes sem MdF atribuído
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Utentes sem MdF atribuído por opção
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Taxa de utilização de consultas médicas (Todos os utentes)
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Taxa de utilização de consultas médicas (utentes sem MdF)
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10.02.2015
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10.215.047
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8.901.347 (87,1%)
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1.284.820 (12,6%)
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28.880 (0,3%)
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- -
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- -
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05.05.2015
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10.170.554
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8.908.060 (87,6%)
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1.233.236 (12,1%)
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29.258 (0,3%)
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65,8%
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42,8%
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| Transferências cirúrgicas entre hospitais do SNS aumentam em 2016 |
As transferências de doentes entre hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascenderam a 7.235 até meados de agosto de 2016, o que representa uma duplicação do fluxo de utentes entre instituições do SNS face ao período homólogo do ano anterior. Este aumento surge na...
| Transferências cirúrgicas entre hospitais do SNS aumentam em 2016 |
 | As transferências de doentes entre hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascenderam a 7.235 até meados de agosto de 2016, o que representa uma duplicação do fluxo de utentes entre instituições do SNS face ao período homólogo do ano anterior. Este aumento surge na sequência da criação do Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica dentro do SNS, que teve início em maio de 2016, e que conta já com a participação de 62 Serviços Cirúrgicos de 18 instituições hospitalares do SNS. |
Para além deste aumento de transferências entre instituições do SNS, e conforme demonstram os dados divulgados através do microsite de monitorização do SNS, registou-se também um crescimento da produção cirúrgica interna dos hospitais do SNS durante o primeiro semestre de 2016, mais 3,9 por cento, com destaque para a componente de cirurgia de ambulatório que cresceu 7 por cento em relação ao período homólogo.
Recorde-se que o Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica no SNS visa rentabilizar a capacidade cirúrgica instalada na rede de estabelecimentos públicos. Este programa está aberto a todas as instituições hospitalares do SNS que reúnam condições para responder com eficácia e de forma atempada à população, de forma a cumprir os tempos máximos de resposta garantidos.
Fonte:acss
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