O homem condenado a três anos de prisão pelo rapto de Rui Pedro, que cumpre pena em Guimarães, deverá ser libertado no prazo de 15 dias, por ter cumprido dois terços da pena, disse hoje o seu advogado.
"Penso que nos próximos 15 dias haverá uma decisão quanto a essa matéria", avançou Paulo Gomes, em declarações à Lusa.
O jurista confirmou que Afonso Dias completa, no sábado, dois terços da pena e que, por isso, estão reunidas condições para o Tribunal de Execução de Penas poder ordenar a sua libertação, passando ao regime de liberdade condicional.
"Entendemos que o Afonso reúne todos os requisitos legais que são necessários para que lhe seja concedida a liberdade condicional aos dois terços da pena, que é o que se verifica no caso concreto. Aquilo que nós esperamos é que ele não tenha menos direitos que todos os outros detidos e que, portanto, seja libertado", comentou.
Afonso Dias cumpre pena no Estabelecimento Prisional de Guimarães, onde se apresentou na manhã do dia 18 de março de 2005.
A pena a que foi condenado reporta ao rapto de Rui Pedro, a criança de 11 anos que desapareceu em Lousada a 4 de março de 1998.
O arguido, camionista de profissão, fora absolvido em primeira instância pelo Tribunal de Lousada, mas depois condenado pela Relação do Porto e pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa ainda recorreu para o Tribunal Constitucional (TC), que recusou o recurso.
Cumpridos dois anos da pena, Paulo Gomes reafirma aguardar a decisão do tribunal de execução de penas, a qual, frisou, "poderá ser na próxima semana ou poderá ser daqui a duas".
"Não há necessariamente um respeito absoluto do prazo em face do elevado volume trabalho que o tribunal de execução de penas tem pendente", explicou.
Questionado sobre o estado anímico em que se encontra Afonso Dias, o advogado disse que está "ansioso" à espera que lhe seja concedida a liberdade condicional "por forma a ser colocado em liberdade", acrescentando que também a defesa espera que tal venha a ocorrer.
O jurista recorda, por outro lado, que Afonso Dias continua a reclamar estar inocente, "mesmo perante o juiz de execução de penas".
Fonte: Lusa
Foto: © Global Imagens/Divulgação
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