A denúncia vem num relatório da organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional. Silence by Force ['Silêncio pela Força'] documentou uma variedade de expedientes judiciais a que recorrem as autoridades da Venezuela, para perseguir e punir quem pensa de forma diferente, numa autêntica "caça às bruxas".
A Amnistia denuncia ainda a profunda limitação das liberdades de expressão e de reunião quando o país está imerso numa grave crise sócio-económica.
O título completo do relatório é Silence By Force: Politically-Motivated Arbitrary Detentions in Venezuela - "Silêncio pela Força: detenções arbitrárias politicamente motivadas na Venezuela" e apresenta vários detalhes sobre ações ilegais por parte das autoridades para reprimir a liberdade de expressão.
Entre elas, as detenções sumárias realizadas sem mandato pelo Serviço Bolivariano de Inteligência nacional, SEBIN, ou serviços de informação, a perseguição de ativistas pacíficos por crimes "contra a pátria" e o uso injustificado de detenção preventiva entre várias medidas.
Denuncia ainda campanhas de nos media contra membros da oposição política.
"Na Venezuela, a dissidência não é autorizada. Parece que não há limite às vontade das autoridades de aplicarem uma miríade de táticas ilegais para punir aqueles que exprimem uma opinião que difere da posição oficial do Governo", afirmou Erika Guevara Rosas, diretora da Aministia Internacional para as Américas, num comunicado da organização enviado às redações.
As táticas do SEBIN
Entre os casos denunciados pela Amnistia estão o da detenção, pelo SEBIN, de Gilber Caro, deputado da oposição, e de Steyci Escalona, ativista do partido da oposição Vontade Popular, numa portagem quando regressavam a Caracas a 11 de janeiro de 2017.
Nesse mesmo dia, o Vice-presidente do país afirmou num discurso televisionado que lhes tinham sido apreendidos uma arma e explosivos, afirmando que o deputado estava envolvido em atividades terroristas e que teria passado clandestinamente a fronteira para a vizinha Colômbia.
Steyci foi presente a um tribunal militar acusada de roubar objetos militares e de rebelião. Gilber foi levado para uma prisão e até março de 2017 continuava à espera de ser presente a tribunal para determinar a legalidade da sua situação.
Ambos os casos, afirma a Amnistia, ilustram algumas das múltiplas estratégias usadas pela autoridades da Venezuela para tentar silenciar a oposição, num contexto de protestos crescentes em todo o país.
Na maioria dos casos os detidos são acusados de crimes graves como "traição contra a pátria", "terrorismo ou roube de materiais militares" ou "rebelião", o que possibilita o uso de prisão preventiva mesmo perante a inexistência de provas admissíveis que consubstanciem as acusações.
Este tipo de crimes, refere o relatório, é abrangido por jurisdições especiais, como a militar, que não são independentes, raramente imparciais e que não deveriam ser aplicadas a civis.
A Amnistia Internacional documentou ainda casos nos quais o contacto dos detidos com as suas famílias ou advogados de defesa é restrito, o que os coloca em risco acrescido de sofrer violações de direitos humanos, incluindo tortura e outros maus-tratos.
Alertas da Amnistia
"Em vez de ficarem obcecadas com o silenciamento de qualquer opinião dissidente, as autoridades venezuelanas devem focar-se na busca de soluções práticas e duradouras para a grave crise que o país enfrenta", recomenda a diretora da Amnistia para as Américas.
A Amnistia tem monitorizado de perto as manifestações e protestos que agitam a Venezuela desde há três semanas e que fizeram pelo menos 24 mortos.
No ano passado, a organização já tinha alertado para o facto de o país estar à beira do colapso, devido a uma brutal escassez de alimentos e de medicamentos.
Também a semana passada denunciou o interminável ciclo de violência e de repressão que se abateu sobre os venezuelanos, sobretudo os que se opõem ao Presidente Nicolás Maduro.
Fonte: RTP Notícias
Foto: Christian Veron - Reuters
Comentário: o mundo está nas mão de loucos, sedentos de poder, movidos por vinganças sangrentas, transpirando ódio por tudo quanto é poros da pele.
Países ricos, com todas as condições para o povo ser feliz, encontram-se em guerras incompreensíveis.
J. Carlos
Nenhum comentário:
Postar um comentário