Dos mais de 256 mil residentes na Região, aproximadamente 40 mil são idosos (65 ou mais anos).
População envelhecida que tem vindo a aumentar, ao ponto da sua proporção ter chegado, em 2015, aos 15,6%, o que significou que pela primeira vez na Madeira, o índice de envelhecimento atingiu um valor superior a 100, fixando-se em 105,3 pessoas idosas por cada 100 jovens.
No final de 2016 mais de 1.350 destes idosos estavam internados nas três dezenas de lares que a Região dispõe, sendo que dois terços destas estruturas residenciais para pessoas idosas são geridos por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, e meia dúzia pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM). Os restantes quatro lares são geridos por entidades privadas com fins lucrativos.
Esta acentuada realidade do envelhecimento tem merecido particular atenção do Governo Regional em matéria de políticas sociais dirigidas a esta faixa etária
“Face ao envelhecimento da população, e ao aumento da esperança de vida, que transformam o fenómeno do envelhecimento numa questão actual que merece uma reflexão aprofundada, há que preparar respostas sociais, capazes de se afirmarem como soluções proporcionadoras de uma velhice com dignidade e qualidade de vida”, diz a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), Rubina Leal.
Sobre este contexto, a governante destaca dois tipos de redes de suporte às pessoas em situação de dependência. “As denominadas redes informais, nas quais se inclui a família, os vizinhos ou amigos e as redes formais de protecção social, como é o caso dos serviços disponibilizados através dos equipamentos sociais, assumindo especial relevância as estruturas residenciais para idosos, usualmente conhecidas como lares de idosos”, regista.
A SRIAS, através do ISSM, no âmbito das suas competências e no desenvolvimento da sua política social pretende dotar a Região de mais e melhores respostas face às problemáticas sociais.
“O internamento em instituições de longa permanência constitui-se como uma realidade que pode ser vista como um ganho para as pessoas que, por motivos de vária ordem que as colocam numa situação solitária e fragilizada, não encontram no seio da comunidade uma resposta satisfatória às suas necessidades. Assim, assume especial relevância que haja uma resposta social quando a pessoa idosa não tem condições pessoais e/ou familiares de permanecer no seu domicílio com qualidade de vida”, sustenta Rubina Leal.
8M em 2016 para manter Lares da Segurança Social
As estruturas residenciais para pessoas idosas (lares) geridas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) estão distribuídas por quatro concelhos: Funchal (3), Câmara de Lobos, Machico e Ponta do Sol.
Estas 6 instituições acolhiam, na sua totalidade, 409 idosos, correspondendo a cerca de 1,03% da população com 65 anos ou mais anos.
“Para fazer face a esta realidade ao nível dos equipamentos sociais oficiais para idosos, há toda uma preocupação de ter as verbas necessárias para uma reposta social plena e que englobe os recursos humanos e financeiros suficientes para que seja proporcionado aos utentes e funcionários dessas estruturas os meios para terem e desenvolverem um serviço de qualidade”, lembra a governante.
Para o efeito, o ISSM conta com 349 colaboradores e afectou, em 2016, uma verba para funcionamento dos lares superior a 8 milhões de euros. Deste montante, mais de 5,2 milhões de euros foi para assegurar as despesas com o pessoal. O que é bem revelador do grande peso que recai sobre os recursos humanos afectos aos lares oficiais.
A restante despesa, mais de 2,7 milhões, está sobretudo relacionada com as aquisições de bens e serviços, assumindo especial preponderância os montantes gastos com alimentação (808.177 Euros), com conforto (452.885 euros) e com medicamentos (149.295 euros).
Meio milhão em melhoramentos
Com o propósito de melhoria da qualidade de vidas dos cidadãos com vulnerabilidade social, económica ou física, e de forma a garantir o seu bem-estar e a coesão social, a SRIAS através do ISSM, cabimentou em 2016, para realização de obras de beneficiação, projectos de segurança e equipamentos nos estabelecimentos integrados sob gestão directa do ISSM, com valência de Lar, um montante superior a 500 mil euros.
Rubina Leal assegura que esta política social delineada e prosseguida pela SRIAS, “para além de garantir o bom funcionamento dos lares oficiais, tem privilegiado a ajuda domiciliária e a rede de centros de dia e centros de convívio, que são promotores da manutenção da população idosa no seu meio familiar, sendo uma forma das pessoas continuarem rodeadas dos seus afectos e pertences”, concretiza.
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