Opinião | Igualdade e liberdade

                António Barreto

Qual é o valor mais importante, a igualdade ou a liberdade? Faz sentido pensar que existe um valor superior? Apesar de estar no centro dos debates políticos e filosóficos há décadas ou séculos, a questão das relações entre liberdade e igualdade nunca foi resolvida.

A verdade é que em cada momento importante de legislação, de acção ou de confronto político, o peso de cada uma, igualdade ou liberdade, é reavaliado. A resolução de tal contenda não é de carácter científico. Não se trata de ciência exacta. A resolução é uma preferência política, doutrinária e cultural.

Para uns, a liberdade não faz sentido sem igualdade. Para que serve a liberdade a um desempregado, pobre, analfabeto e sem abrigo? Só depois de estabelecidas condições de igualdade social será possível usufruir da liberdade. Considerar que a liberdade é o valor essencial significa deixar correr as lutas sociais, os afrontamentos, a competição entre pessoas e classes e permitir que uns ganhem e outros percam, eventualmente que os que ganham o façam à custa dos que perdem.

Para outros, a igualdade é impossível, nem sequer aconselhável, dado que o mérito gera desigualdade e a condição natural das sociedades é a da diferença. Considerar que a igualdade é o valor primordial exige intervenção da autoridade e o estabelecimento de condições à liberdade, a fim de impedir que esta gere desigualdade. Aceitam a igualdade de oportunidades, à partida, ou a igualdade de condição, mas não a igualdade imposta pelo poder ou pela força.

Estas discussões são interessantes. Na verdade, alimentam os debates sobre políticas públicas. Muita gente, tanto à esquerda como à direita, admite facilmente que o sistema educativo universal e obrigatório foi concebido para criar, promover e fazer progredir a igualdade social. Errado. O sistema educativo universal e obrigatório foi feito para criar um Estado ou uma nação, ajudar ao estabelecimento do serviço militar e de defesa nacional e facilitar o desenvolvimento da indústria. Nesse sentido, foi concebido para fazer progredir toda a gente, promover os melhores, alargar a base de selecção dos mais capazes, fazer trabalhar toda a gente, obter o maior número possível de talentos e acalmar a desordem... No máximo, o sistema educativo faz progredir toda a gente ao mesmo tempo, mantendo a desigualdade de origem. No pior, o sistema educativo agrava as desigualdades, pois permite escolher os melhores que acabarão por ser recompensados. Os bons estudantes, os melhores técnicos e os mais qualificados saberão melhor defender- -se e subir na vida. Os piores ficarão aquém. São estes os destinos dos sistemas de educação universal e obrigatória.

O mesmo se poderá dizer dos sistemas públicos de saúde. Não são feitos para promover a igualdade. São feitos para defender e desenvolver a saúde e a vida de toda a gente! No máximo, o sistema de saúde público e universal mantém as desigualdades sociais, apesar de melhorar a saúde de toda a gente. Pode todavia admitir--se que os serviços de saúde têm um efeito social interessante: são vitais para as classes desfavorecidas, enquanto as classes com mais meios teriam sempre a possibilidade de recorrer à saúde privada. Nesse sentido, a saúde pública, sem promover a igualdade, combate os efeitos da desigualdade. Mas, no essencial, a saúde pública cura a doença, não a desigualdade.

Os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, assim como outros sistemas, muito especialmente o de Justiça, não são concebidos para promover a igualdade, mas sim para ajudar a generalizar oportunidades aos cidadãos. Depois, são as escolhas políticas que promovem ou não a desigualdade! Que promovem ou não a igualdade.

Com liberdade, a desigualdade pode crescer. Certo. Mas com liberdade, pode a desigualdade ser corrigida. Sem liberdade, não. Pelo contrário, com igualdade, pode a liberdade desaparecer. E nascer a tirania. Quem cede em liberdade para obter a igualdade está no caminho do despotismo. Tal via dificilmente abre a porta a reformas. Quem cede em igualdade a fim de obter a liberdade corre o risco da injustiça, mas não reprime quem luta pela justiça social. A igualdade não gera a liberdade. Mas a liberdade pode gerar a igualdade.

As minhas fotografias

Pormenor da Porta de Ishtar, Babilónia Esta porta chegou a ser, ainda na Antiguidade, uma das setes maravilhas do mundo (substituída mais tarde, nessa lista, pelo Farol de Alexandria). Foi mandada construir por Nabucodonosor seis séculos antes de Cristo. Havia gravuras desta Porta nos livros de escola e nas revistas de aventuras da minha adolescência. Em 1975, integrei uma comitiva portuguesa de visita oficial ao Iraque. Nessa altura, Saddam Hussein era apenas vice-presidente, mas já o homem forte do ditador Al-Bakr. Num dia de repouso, pedi para visitar a Babilónia. Queria ver a famosa Porta. Era Inverno. Chovia. Estava frio. A chegada à Babilónia foi uma desilusão. Não havia Porta. Nem sequer ruínas decentes. Apenas lama e umas muralhas. Vim-me embora com a tristeza de um leitor do Tintin enganado. Dias depois, noutra viagem oficial, desta vez a Berlim, visito o Museu de Pérgamo, na ilha dos museus. De repente, depois do Altar, aparece, deslumbrante, uma enorme secção da Porta, de que este é apenas um pormenor! Parábola para o Ano Europeu do Património... Fotografia de António Barreto

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

Fonte: DN