É O TERCEIRO BALCÃO INSTALADO EM CASTELO DE PAIVA
No âmbito de uma cerimónia oficial que contou com a presença dos presidentes da Câmarae Assembleia Municipal, para além de outros autarcas do concelho, foi recentemente inaugurado e aberto ao público, mais um balcão do Espaço do Cidadão no concelho deCastelo de Paiva, desta vez localizado nas instalações da sede da Junta de Freguesia de S. Martinho de Sardoura.
Este é o terceiro balcão do Espaço do Cidadão instalado no município, depois de, emOutubro de 2015, ter sido protocolada a instalação do balcão do Espaço do Cidadão da União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso, localizado na zona urbana de Oliveira do Arda, e em Fevereiro deste ano, ter sido instalado um balcão na Junta de Freguesia de Santa Maria de Sardoura.
Tendo em conta a parceria estratégica estabelecida entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, I.P., a Câmara Municipal de Castelo de Paiva e a Junta de Freguesia de S. Martinho, a nova loja do Espaço do Cidadão consiste na prestação de um atendimento digital assistido ao cidadão na relação com a Administração Pública, de forma a simplificar os procedimentos administrativos e reduzir a tradicional burocracia, aumentando assim a qualidade dos serviços públicos numa nova era digital, sendo que este Espaço do Cidadão é um balcão de atendimento do tipo balcão único que agrega a prestação de mais de150 serviços de 17 entidades do Estado, com a presença de um Mediador de Atendimento Digital.
Com a abertura do balcão de atendimento público, que fica instalado no espaço da sede da Junta de Freguesia, será possível revalidar a carta de condução ou alterar a morada, marcar consultas no SNS, pedir certidões de registo predial, preencher a declaração do IRS via Internet, pedir subsídios de doença ou até simplesmente comprar bilhetes para espectáculos ou museus.
O autarca de S. Martinho, Francisco Silva, referiu que a instalação deste balcão valoriza muito a freguesia, já que disponibiliza aos cidadãos uma grande variedade de serviços, facilitando a vida às pessoas, nomeadamente aos mais idosos, já que se evitam deslocações e outros custos para tratar de muitos assuntos relacionados com a Administração Pública.
O presidente da Junta de Freguesia deixou uma palavra de agradecimento ao seu secretariado pelo trabalho desenvolvido no atendimento público, bem como à Câmara Municipal por se ter empenhado neste processo, considerando que, a instalação deste serviço, permite que a freguesia de S. Martinho de Sardoura melhore o seu estatuto e ganhe forma e dimensão, sublinhando o interesse em colaborar sempre nesta área da modernização administrativa, solicitando ao governante o melhor apoio financeiro para assegurar recursos humanos para este serviço, que se torna dispendioso para autarquia.
Valorizando este serviço de proximidade, gizado para facilitar a vida às pessoas, o presidente da CM de Castelo de Paiva realçou o trabalho desta autarquia, na perspectiva de implementar um cunho de modernidade na sua actuação em prol da população local, tendo dado um impulso decisivo para que este projecto de modernização administrativa se concretizasse, referindo que o Executivo Municipal tem procurado encontrar soluções inovadoras para melhorar a vida às pessoas.
Recordando o sucesso que tem caracterizado o Espaço do Cidadão, instalado na zona do Couto Mineiro, apresentando-o como um bom exemplo de modernização administrativa,Gonçalo Rocha falou nos projectos que se vão seguir em Bairros, bem como a Loja do Cidadão que ficará instalada na sede do concelho, tendo já financiamento assegurado para requalificar o espaço do tribunal judicial que vai receber este serviço publico.
Na opinião do edil paivense Gonçalo Rocha, e seguindo uma política local de descentralização que tem vindo a ser implementada, o objectivo destes espaços e, mais tarde a Loja do Cidadão, que deverá ficar localizada nas instalações do Palácio da Justiça, enquadrados na reforma da Administração Pública, será potenciar uma organização territorial mais racional e próxima, ao mesmo tempo, conseguir economias de escala, reduzir custos e melhorar o atendimento, garantindo um serviço de proximidade, uma opinião também partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho, Francisco Silva, que realçou este serviço como uma mais valia para a freguesia e para esta zona do concelho.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Municipal, Gouveia Coelho, mostrou se sensibilizado com a abertura de mais este espaço, e mesmo valorizando outros serviços “ on line “ recentemente criados pelo Governo, referiu que importa não acabar com estes serviços de proximidade, sendo este um bom exemplo de como a Administração Pública está diferente e se preocupa com os cidadãos.
Este novo Espaço do Cidadão, localizado em S Martinho, vai procurar aproximar, melhorar e valorizar os serviços prestados aos cidadãos e estará aberto ao público às Quartas Feiras entre as 18h30 às 20h00 e Sábado entre 9 e às 12h30.
Carlos Oliveira
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