PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei n.º 71/XIV/I - Alteração ao regime jurídico da gestação de substituição (Sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho), (ver aqui);
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
- Projeto de Resolução 56/XIV/I - Publicação da portaria para reconhecimento de especialistas em física médica, (ver aqui);
- Projeto de Resolução 55/XIV/I - Contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde, de acordo com o estabelecido na lei para o reforço de autonomia das instituições e na nova lei de bases da saúde, (ver aqui);
- Projeto de Resolução 23/XIV/I - Recomenda a localização da futura unidade de neonatologia e de cuidados na gravidez e no parto de Coimbra nos terrenos adjacentes ao Hospital dos Covões, (ver aqui);
- Projeto de Resolução 22/XIV/I - Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino, (ver aqui);
PERGUNTAS
- Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, (ver aqui);
- Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas farmácias, (ver aqui);
- Requalificação do Centro Hospitalar do Oeste, (ver aqui);
- Situação laboral dos Assistentes Operacionais no Hospital de Braga, (ver aqui);
- Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, (ver aqui);
- Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal, (ver aqui);
- Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha encerrado por falta de condições de segurança, (ver aqui);
- Encerramento do Centro de Saúde de Águeda devido a chuvas fortes, (ver aqui);
- Rastreios de saúde visual infantil sem presença de ortoptistas, (ver aqui);
- Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém, (ver aqui);
- Centro da Mama do Hospital de São João no Porto, (ver aqui);
RESPOSTAS DO GOVERNO
- Divulgação, implementação e regulamentação da Carta para a Participação Pública em Saúde, (ver aqui);
- Exigência de devolução de dinheiro a milhares de enfermeiros do SNS, (ver aqui);
- Encerramento da Urgência Pediátrica do Hospital Garcia de Orta – Almada, (ver aqui);
- Falta de resposta à solicitação de contratação de mais profissionais para o hospital de Oliveira de Azeméis, unidade do CHEDV, (ver aqui);
- Presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos, (ver aqui);
- Inquérito a morte de recém-nascido no Hospital Fernando da Fonseca depois de ter sido transferido pelo Hospital de Faro, (ver aqui);
- Falta de profissionais na consulta aberta do Centro de Saúde de Ovar, (ver aqui);
- Investimento no Centro de Saúde Albergaria-a-Velha, (ver aqui);
- Acesso a terapêuticas inovadoras, (ver aqui);
INTERVENÇÕES EM PLENÁRIO
NB: O Litoral Centro recebe com agrado os conteúdos que os partidos queiram enviar para efeitos de publicação, pois, entendemos que os leitores têm o direito de saber o que cada partido faz na sua área de acção.
Assim outros sigam o exemplo do Bloco de Esquerda.
Joaquim Carlos
Direcor
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