“Autarquia Mais Familiarmente Responsável”: Município de Cantanhede distinguido por boas práticas e políticas amigas das famílias

O Município de Cantanhede acaba de ser reconhecido como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável” pela adoção de boas práticas e políticas amigas das famílias. Trata-se de um estatuto que o Observatório das Autarquias + Familiarmente Responsáveis (OAFR) tem vindo a atribuir consecutivamente nos últimos 12 anos à edilidade cantanhedense, na sequência das candidaturas anualmente efetuadas para o efeito. Para a edição de 2020, foram apresentados, mais uma vez, indicadores muito positivos relativamente aos parâmetros de avaliação constantes no inquérito realizado pela entidade promotora, com destaque para as políticas e práticas ao nível do apoio dado às famílias na sua função primordial de suporte aos descendentes e ascendentes. A presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio considera “especialmente gratificante o reconhecimento do Município de Cantanhede como Autarquia Mais Familiarmente Responsável, sobretudo porque representa na prática uma apreciação muito positiva das políticas que temos vindo a desenvolver neste domínio tão complexo e que pressupõe intervenções a vários níveis”.

Para a autarca, “a família é a célula estruturante da coesão social e a nossa maior preocupação passa por reforçar os fatores que contribuem para que os agregados familiares de menores recursos tenham uma qualidade de vida condigna, acautelando a prevenção de situações de risco e dando resposta tão qualificada quanto possível a quem se encontra nessa situação”. Helena Teodósio destaca a propósito “os projetos de intervenção social orientados para as famílias mais fragilizadas económica e socialmente, seja através de apoios pecuniários no âmbito de programas de apoio específicos, seja através de medidas favoráveis à minimização dos encargos a diversos níveis”.

A líder do executivo camarário alude ainda ao “tremendo impacto social da pandemia de covid-19, um impacto que tende a agravar as desigualdades e que a Câmara Municipal está a fazer tudo para mitigar através de um pacote de 40 ações excecionais e temporárias, entre as quais a ajuda alimentar a 162 famílias, num total de 489 pessoas, sem contar com aquelas que já são beneficiárias do Programa Operacional Apoio às Famílias Mais Carenciadas (POAPMC, que de resto também foi alargado. O reforço dos meios do Banco de Recursos Colmeia para disponibilização de géneros alimentares, vestuário, calçado e outros bens, e a entrega ao domicílio de medicação e das compras de bens de primeira necessidade a idosos e a famílias” são outras das medidas que a presidente da Câmara destaca.

O estatuto de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável” atribuído ao Município de Cantanhede resulta do reconhecimento das ações concretas implementadas, entre as quais o Programa de Incentivo à Natalidade, traduzido na atribuição de um subsídio de 500 euros por cada bebé nascido ou a política mais favorável para as famílias com o designado IMI Familiar, que corresponde a um decréscimo de 20 euros para as famílias com um dependente, 40 euros para as que têm dois dependentes e 70 euros para as que têm três ou mais pessoas a seu cargo.

Por outro lado, também a INOVA-EM contribui ativamente para esse estatuto, designadamente com a Tarifa Social para as famílias numerosas que prevê a isenção das taxas fixas e o alargamento do volume de água faturado no primeiro escalão, que passa a ser de 15 m³ e não os 5 m³ da tarifa normal, o que pode representar descontos de 44% nos consumos da ordem dos 10 m³.