O Município de Leiria aprovou esta terça-feira, por unanimidade, em reunião de Câmara, uma alteração aos critérios de apoio ao associativismo desportivo em 2021, com o objetivo de ajudar estas entidades a superarem o impacto da pandemia Covdi-19 na sua atividade.
As alterações incidem na fórmula do critério de apoio à atividade Federada Regular, nomeadamente à inscrição de atletas, seguros desportivos, material e equipamento desportivo, deslocações, estadias, alimentação, arbitragens e policiamento/segurança; equipamentos de proteção individual, formação técnica digital; prestação de serviços de fisioterapia e medicina desportiva, entre outros.
Com base no cálculo da média dos auxílios financeiros atribuídos nos últimos três anos, o Município apoia financeiramente, num valor percentual de 85%, os escalões de formação e equipas seniores com competição no quadro competitivo distrital; e apoia financeiramente as equipas do escalão sénior com participação nos quadros competitivos da 1.ª e 2.ª Divisão Nacional, num valor percentual de 100%, tendo como referência o auxílio financeiro atribuído no Apoio ao Associativismo Desportivo – PRO Leiria 2020.
Quanto a instalações Desportivas, nomeadamente apoio a despesas com eletricidade, água, gás, produtos de limpeza, aluguer de instalações desportivas e manutenção ordinária/ regular da área da prática desportiva e instalações de apoio, o Município de Leiria apoia a gestão de infraestruturas pertencentes aos Clubes ou geridas por estes, desde que possuam um contrato de gestão da instalação.
O Município de Leiria apoia ainda o aluguer de instalações desportivas numa percentagem de 50% por tipologia de instalação, desde que o clube não possua instalações próprias ou contrato de gestão de infraestruturas, e a instalação municipal que pretendem utilizar está ocupada na hora pretendida.
Com base no cálculo da média dos auxílios financeiros atribuídos nos últimos três anos, o Município apoia financeiramente num valor percentual de 100% o funcionamento e a manutenção regular das instalações desportivas dos clubes desportivos do concelho.
Relativamente à aquisição de viaturas, o Município de Leiria apoia os Clubes na aquisição de viaturas para transporte de atletas, sendo o apoio fixado por uma percentagem (%) máxima em função do custo da viatura, não podendo exceder uma verba máxima fixada, tendo em conta o tempo útil da viatura, de acordo com a tipologia do transporte.
A alteração do regulamento é justificada pelo entendimento, por parte do Município, de que o movimento associativo desportivo constitui-se como um elemento fundamental da sociedade atual, com um papel determinante no fomento e desenvolvimento desportivo e estilo de vida saudável, bem como, na transmissão e perpetuação dos princípios desportivos importantes na formação dos jovens atletas.
Neste contexto, o Município considera essencial a adoção de medidas que possibilitem o prosseguimento da promoção, fomento e desenvolvimento da prática desportiva federada pelas Associações e Clubes Desportivos do Concelho, cujo seu exercício foi sobremaneira condicionado pelos limites decorrentes do estado de evolução da pandemia Covid-19, na perspetiva de promotor/gestor de programas de atividade e/ou instalações desportivas.
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