Município de Reguengos de Monsaraz implementa medidas de descentralização autárquica

O Município de Reguengos de Monsaraz está a implementar medidas de descentralização autárquica em três planos de ação, nomeadamente a “Presidência Mais Próxima”, o atendimento descentralizado da Presidência e a proposta ao executivo para a realização de reuniões de câmara nas freguesias. Com a constituição do pelouro de Cidadania e Participação, a presidência da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz iniciou o caminho para a promoção da cidadania ativa, numa política alicerçada nos principais valores da democracia: a liberdade, a igualdade, a solidariedade, a tolerância e o bem-estar de todos os que convivem na sociedade.

A “Presidência Mais Próxima” teve hoje início e pretende promover a aproximação da Presidente da Câmara aos munícipes, que se vai deslocar pelo concelho para estar junto do tecido social, empresarial, industrial e agrícola. Assim, auscultar-se-ão na primeira pessoa as entidades para apresentarem as suas atividades, preocupações, necessidades e projetos, para que a autarquia analise como as apoiar e que políticas municipais poderão ser definidas para o futuro.

O atendimento descentralizado tem início também em abril com o objetivo de que cada cidadão se sinta parte integrante da vida do município e do concelho. Neste âmbito, a Presidente da Câmara Municipal vai deslocar o seu atendimento uma vez por mês para que ao longo do ano esteja em todas as localidades do concelho.

A promoção da cidadania também se faz dando a hipótese a todos os cidadãos de tomarem conhecimento do funcionamento dos órgãos municipais. Neste sentido, a descentralização das reuniões de câmara pelas sedes de freguesia são ponto essencial para que o cidadão, enquanto indivíduo integrante de um coletivo, possa de forma consciente e organizada construir, praticar e defender os seus direitos, participando de forma ativa na construção da sociedade. Assim, vai ser proposto ao executivo que se realizem reuniões de câmara descentralizadas durante os meses de maio, julho, setembro e outubro de 2022.

Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, considera que “a cidadania participativa precisa de ter um poder político mais próximo das necessidades de todos, mais próximo de cada cidadão, para que possa ouvi-lo e apoiá-lo e, na mesma proporção, o poder político possa ser escrutinado e impulsionado a gerir a sua Terra e as suas Gentes de um modo mais ativo e consciencioso das dinâmicas e necessidades locais”. A autarca afirma que “o respeito pelo individuo, o acesso aos seus direitos através de políticas públicas, e a promoção do seu exercício individual em prol do coletivo - cidadania - são uma das principais ações traçadas como prioritárias pelo atual poder político autárquico em Reguengos de Monsaraz. A cidadania participativa e a descentralização do poder autárquico para junto de cada cidadão construirá uma sociedade viva, dinâmica, adaptada às constantes mudanças geracionais e do tempo, sendo assim um poder político mais apto aos avanços dessa mesma sociedade”.

Carlos Manuel Barão