4: “Saúde”
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) prossegue com a apresentação do trabalho realizado pelo Presidente José Ribau Esteves e pelas equipas eleitas no quadro político da Aliança com Aveiro (coligação PSD, CDS, PPM), nos últimos dez anos (2013 – 2023).
Esta semana é abordado o tema Saúde. Ao longo da última década, foram realizadas inúmeras iniciativas nesta área, sempre com o objetivo de melhorar as infraestruturas, bem como de dotá-las de maior conforto e melhores condições para a prestação de cuidados de saúde de qualidade aos utentes do Município de Aveiro.
Construir e requalificar para a Saúde
Desde 2013, a CMA construiu duas Unidades de Saúde Familiar (USF) e requalificou outras seis, num investimento total de 2,5 milhões de euros.
As duas novas USF foram construídas em Cacia e Esgueira, num valor de cerca de 1,3 milhões de euros: a USF de Cacia teve dotação de 700 mil euros e a de Esgueira – a primeira na freguesia – contou com um investimento de 600 mil euros. Inauguradas em 2016, estas unidades, além de darem aos utentes o conforto pelo qual há muitos anos esperavam, permitiram uma melhor prestação de cuidados de saúde e intervenções na qualificação urbana dos espaços envolventes.
A CMA investiu ainda um total de cerca 1, 2 milhões de euros na requalificação de seis USF. Foram estas a USF de Aradas (211 mil euros), a USF de São Bernardo (95 mil euros), a USF de São Jacinto (113 mil euros), a USF de Oliveirinha (226 mil euros), a USF de Santa Joana (53 mil euros) e a USF de Eixo (491 mil euros).
Todas estas intervenções tiveram como objetivo criar instalações ou melhorá-las, adequando-as às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários e melhorando as condições térmicas e de ventilação dos edifícios.
Qualificação e Ampliação do Hospital de Aveiro: Contributo e Investimento
A qualificação e ampliação do Hospital de Aveiro continua a ser a primeira prioridade política da CMA e da Região de Aveiro. Neste campo, a Câmara de Aveiro investiu ao longo dos últimos anos um total de 2,2 milhões de euros para a criação de condições fundamentais à qualificação e ampliação do Hospital de Aveiro pelo Governo do País.
Numa primeira fase com o resgate dos terrenos do antigo Estádio Mário Duarte, que estavam na posse do Banco BPI, com um investimento de 1,8 milhões de euros.
Seguiu-se a adaptação do Plano Diretor Municipal para acolher a ampliação do Hospital, e a demolição, com um custo de 154 mil euros, dos antigos armazéns da CMA junto ao antigo Estádio Mário Duarte.
Por fim, a CMA, com um investimento de 400 mil euros, demoliu e limpou os terrenos do antigo Estádio Mário Duarte, criando todas as condições, legais, administrativas e físicas para dar início à obra de qualificação e ampliação do Hospital de Aveiro, logo que existe projeto aprovado e concurso de obra adjudicado.
Compromissos assumidos pelo Governo para 2024
A partir de 2024, a CMA assumirá mais competências na área da Saúde, continuando a sua aposta na descentralização e na proximidade para com os utentes do Município de Aveiro. Uma situação que resultou de um processo de negociação entre o Governo e o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, e que levou o Ministro da Saúde a assumir compromissos fundamentais, para garantir a boa execução destas novas competências por parte do Executivo Municipal.
O Governo e a Autoridade de Gestão do Centro 2030 comprometeu-se a investir, numa primeira fase, 30 milhões de euros de Fundos Comunitários na obra de ampliação e qualificação do Hospital de Aveiro, e 2,7 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para o novo edifício do Centro de Saúde de Nossa Senhora de Fátima, que a CMA já tem em fase de projeto e para o qual já comprou os terrenos necessários.
Foi ainda assumido um compromisso, por parte do Governo, de trabalhar para a criação do Curso de Medicina na Universidade de Aveiro e para a implementação da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro (ULS-RA).
Além de tudo isso, a CMA assumiu o compromisso de desenvolver dois projetos de crucial importância para o Município e para os quais já está a trabalhar na contratação de projetista: a requalificação do edifício do Centro de Saúde de Aveiro e a reabilitação do antigo Centro de Saúde Mental de São Bernardo, entregando-o a funções de prestação de cuidados de saúde primários. Para estes dois projetos, será desenvolvido trabalho entre a CMA e o Governo para garantir financiamento para as obras de ambos os projetos.
Simão Santana
Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
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