O
Município de Cantanhede aprovou, durante o primeiro trimestre deste
ano, 47 candidaturas para beneficiar do incentivo à natalidade,
refletindo o compromisso da autarquia com a promoção do crescimento
demográfico do concelho.
Entre
janeiro e março, 32 destas candidaturas referem-se ao nascimento do
primeiro filho, com o respetivo incentivo de 750 euros. Já as
restantes 15 candidaturas foram para famílias que tiveram o segundo
filho, beneficiando de 1.000 euros cada.
O
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
comparticipa as famílias pelo nascimento do primeiro filho, no valor
750 euros, 1.000 euros pelo nascimento do segundo filho, 1.250 euros
pelo terceiro e 1.500 euros pelo quarto, desde que com a mesma
filiação. Caso se trate de nascimento, também na mesma
filiação, de gémeos, os pais receberão 1.250 euros por cada um e
1.500 euros se estes forem do terceiro parto.
Este
regulamento em vigor abrange todas as famílias residentes no
concelho de Cantanhede e permite que cidadãos estrangeiros
solicitem este apoio, desde que tenham residência legal no concelho
e o seu filho/a tenha nascido em Portugal. Nesse
caso, a apresentação do comprovativo de recenseamento é
dispensada.
O
objetivo é inverter a tendência natural do envelhecimento da
população e o decréscimo significativo da taxa de natalidade,
verificado em toda a Europa, designadamente em Portugal, assim como
neste concelho.
É
crucial promover mecanismos de apoio às pessoas e às famílias
economicamente e socialmente mais desfavorecidas, mas importa também
fomentar políticas que estimulem todas as famílias,
independentemente da sua condição socioeconómica, tendo em vista
apoiar a natalidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário