Câmara Municipal de Aveiro realizou esta quarta-feira, dia 5 de novembro, a sua primeira Reunião

A Câmara Municipal de Aveiro realizou esta quarta-feira, dia 5 de novembro, a sua primeira Reunião de Câmara do mandato autárquico 2025/2029, na sequência da tomada de posse ocorrida no passado dia 31 de outubro. 

Nesta sessão, foram apresentadas e deliberadas matérias de caráter organizativo e institucional, essenciais ao arranque do novo ciclo de governação municipal. 

Entre os principais pontos, destacam-se a atribuição de pelouros e a designação do Vice Presidente da Câmara, a definição da periodicidade das Reuniões de Câmara ordinárias, e a composição do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Vereadores. 

1. Atribuição de Pelouros, 

Vereadores a Tempo Inteiro e Vice-Presidente da Câmara 

O Executivo Municipal tomou conhecimento da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) relativa à atribuição de Pelouros, dando-se nota pública dessa importante decisão: 

Presidente Luís Manuel Souto de Miranda: 

 Cultura, Ciência & Ensino superior 

 Relações Externas & Fundos Europeus 

 Ambiente & Saúde 

 Planeamento e Obras Públicas 

 Desporto, Juventude e Envelhecimento Ativo 

Vereador Rui Manuel Domingues Santos: 

 Serviços Urbanos e espaço público 

 Habitação & Desenvolvimento Social 

 Coesão Territorial 

 Segurança e Proteção Civil 

 Educação 

Vereador Ana Cláudia Pinto Oliveira: 

 Obras Particulares 

 Mercados e feiras 

 Assuntos jurídicos 

Vereador Pedro Manuel Correia de Almeida: 

 Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital 

 Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais 

 Inovação 

 Mobilidade & Transportes 

O Executivo Municipal tomou ainda conhecimento do despacho de designação do Vereador Rui Manuel Domingues Santos como Vice-Presidente do Município. 

Com esta nomeação, o Vereador Rui Manuel Domingues Santos passa a substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos, assumindo as funções previstas na lei para o exercício do cargo de Vice-Presidente. 

De referir ainda que os vereadores Ana Cláudia Pinto Oliveira e Pedro Manuel Correia de Almeida exercem funções em regime de tempo inteiro, em permanência e exclusividade. 

2. Periodicidade e marcação das datas e horários das Reuniões de Câmara ordinárias 

O Executivo Municipal deliberou aprovar a periodicidade e o horário das Reuniões de Câmara ordinárias que passam a realizar-se quinzenalmente, ocorrendo na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês, com início às 15h30. 

As reuniões da primeira semana de cada mês serão públicas, com um período de intervenção do público a iniciar-se às 17h30. 

Já as reuniões da terceira semana terão caráter privado. Foi igualmente determinado que, caso a data de uma reunião coincida com um dia feriado, esta será realizada no dia útil imediatamente seguinte. 

Ficou ainda determinado que as reuniões ordinárias para o mês de novembro se realizarão nos dias 13 e 27, pelas 15h30. 

A reunião do dia 13 terá caráter público e a de dia 27 será privada. 

3. Composição do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Vereadores 

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) informou o Executivo Municipal da composição do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Vereadores: 

- Chefe de Gabinete: 

António Horácio Neves da Silva 

- Adjunto: António Joaquim Pascoal Leandro 

- Secretária do Presidente: Ana Patrícia Veiga Teles Veríssimo Moreira

- Secretária de Apoio à Vereação: 

José Manuel Ramos Vieira 

- Secretária de Apoio à Vereação: Tomé Tavares Coutinho

 - Secretário de Apoio à Vereação: Ana Manuel Torres Pereira 

4. Suspensão de mandato 

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro aceitou o pedido de suspensão de mandado do vereador Alberto Souto de Miranda, invocando razões familiares. 

5. O presidente informou a Câmara sobre diversos assuntos nomeadamente a próxima edição da Agrovouga e as Boas Festas em Aveiro, a manterem-se, este ano, nos formatos habituais, assim como da sequência de visitas e encontros com os dirigentes e trabalhadores de todos os serviços da CMA.

 *Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Marketing Urbano

NB: Imagem c/DR