Aveiro recebe amanhã, 14 de abril, a última sessão da ronda nacional de plenários de magistrados do Ministério Público (MP), promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Depois de percorrer as 23 comarcas do país, o ciclo de reuniões encerra no Juízo Central Cível de Aveiro, situado na Praça Marquês de Pombal, entre as 10h00 e as 12h00.
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O encontro conta com a presença de Paulo Lona, Presidente da Direção Nacional do SMMP, acompanhado por outros dirigentes sindicais.
Ao longo das últimas semanas, a ronda nacional tem permitido identificar os principais constrangimentos ao trabalho do Ministério Público e recolher contributos diretos dos magistrados sobre dificuldades e necessidades de meios. Durante o plenário poderão surgir alguns condicionamentos no funcionamento dos serviços, embora todas as diligências urgentes estejam asseguradas.
Após a sessão final em Aveiro, o SMMP tornará público o diagnóstico nacional sobre as condições de trabalho do Ministério Público e entregará à tutela um caderno reivindicativo com as medidas consideradas essenciais para garantir o cumprimento das funções constitucionais do MP e recuperar condições mínimas de funcionamento da justiça.
Recorde‑se que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público convocou uma paralisação nacional para 24 de abril, em protesto contra as regras do concurso de colocação de magistrados do MP, que obrigam à acumulação de várias áreas e agravam a sobrecarga de trabalho nas comarcas.
*Gabinete de Imprensa
Rogério Bueno de Matos
Ana Clara Quental
Lisboa, 13 de abril de 2026
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