Os Interesses na Actividade Política

Os jornais feitos com os políticos criam nos seus meios restritos um estado de sobreexcitação doentia que cada qual julga partilhado por todos os outros, e daí vem que dum canto da capital, por definição a cabeça do país, o mais reduzido grupo partidário convictamente julga falar em nome da Nação. 

Mas há interesses mais directos e palpáveis em jogo na actividade política, e o que é pior é que à medida que o poder se corrompe e que o interesse colectivo é sacrificado a interesses individuais, ao mundo político que espera e provoca as mutações governativas, junta-se o outro mundo ávido dos negócios. 

Na alta finança, nos bancos, no comércio de especulação nos grandes empreiteiros, entre os grandes fornecedores, mesmo no campo da produção propriamente dita, em ramos cuja vida depende em grande parte de actos governativos, existem já numerosos indivíduos a interessar-se activamente pela política dos partidos. 

A influência corrosiva da sua acção traz mais duma dificuldade grave à governação pública.

António de Oliveira Salazar, in 'Inéditos e Dispersos Políticos (1924)'

A Crise da Democracia

É natural que a crise da democracia, impossível de negar, se revele sob o aspecto de sucessivas crises políticas. Mas para quê jogar com as palavras? Quando a máquina se desarranja, frequentemente, por melhor eco e por mais vistosas engrenagens que possua, torna-se urgente pô-la de lado como inútil, aproveitando-lhe, é claro, as inovações, tudo o que for susceptível de aplicar a outra máquina... 

(...) Não é possível negar certas verdades e conquistas da democracia que são hoje indispensáveis à vida de todos os regimes. Mas os sistemas propriamente ditos, na sua inteireza, nascem, vivem e morrem como os homens. As escolas políticas e sociais são como as escolas literárias. Esgotada a sua capacidade criadora, a sua flama, perdem a força, extinguem-se, depois de terem deixado a sua marca, o traço profundo da sua influência. 

Os próprios defensores da democracia procuram transigir com o espírito do seu tempo, confessando e admitindo a necessidade de modificar o sistema das suas ideias, de renovar os órgãos da democracia. Mas que propõem eles, afinal, para que se efective essa renovação? Medidas ridículas que não se adaptam ao próprio sistema: ligeiras alterações no regulamento interno das Câmaras, limitações no tempo dos discursos, restrições no uso da palavra, etc., etc.. Paliativos ingénuos que não resolvem nada, que pretendem, apenas, prolongar a pobre vida dum sistema agonizante... 

Negar a crise da democracia seria negar a evidência, o panorama político da nossa época...

António de Oliveira Salazar, in 'Imprensa (1932)'

Amanhã | Colheita de sangue vai decorrer de tarde no Posto Fixo da ADASCA em Aveiro

A dádiva de sangue é como uma grande roda de solidariedade… Dá quem pode, recebe quem precisa. Nunca sabemos quando damos sangue, se nós próprios também iremos precisar de sangue para viver, pois uma em cada três pessoas irá necessitar de uma transfusão ao longo da vida. Dê Sangue e comece já a salvar vidas (pode até ser a sua).

Janeiro 2018 | Colheitas de Sangue a realizar pela ADASCA em Aveiro

O sangue não se fabrica artificialmente, só o ser humano o pode doar. Se tem mais 18 anos, menos de 65 anos (o limite de idade para a primeira dádiva é os 60 anos), peso igual ou superior a 50 kg e se tem hábitos de vida saudável. Faça a diferença, Dê Sangue e ajude a Salvar Vidas.

As sessões de colheitas de sangue a realizar no mês de Janeiro vão decorrer na seguinte data e horário:

-Dias 3, 10, 17, 24 e 31 das 15 horas às 19:30 horas (4ª.s Feiras), ainda nos

-Dias 6, 13, 20 e 27 das 9 horas às 13 horas (Sábados) no Posto Fixo localizado no Mercado Municipal de Santiago, 1º. Piso em Aveiro, Rua de Ovar, Coordenadas GPS: N 40.62659 - W -8.65133.

Os interessados em aderir à dádiva devem fazer-seacompanhar do Cartão de Cidadão para facilitar a inscriçãoou do Cartão de Nacional de Dador de sangue.

Atenção: Após tomar o almoço convém ter em conta o período de tempo para digestão, nunca inferior a 2:30 Horas. Na região de Aveiro só não adere à dádiva de sangue quem não pode ou não quer...

“Solidários, seremos união. Separados seremos pontos de vista. Juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos” como escreveu Bezerra de Menezes.

O propósito da ADASCA é fazer tudo o que está ao seu alcance para que a adesão à dádiva de sangue em Aveiro aumente, nunca somos de mais para fazer face às necessidades de sangue nos hospitais.

Mapa para 2018 pode ser consultado no Site:www.adasca.pt

J. Carlos

IGUALDADE DE GÉNERO | Paridade de género nas administrações de empresas do Estado entra hoje em vigor

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, explica que a medida aplica-se setor público empresarial, que tem o setor empresarial do Estado e o setor empresarial local.

A lei que prevê a paridade de género nas administrações do setor público empresarial entra esta segunda-feira em vigor, com a secretária de Estado Rosa Monteiro a esperar que este regime permita dar “passos mais firmes no caminho da igualdade”.

De acordo com a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, o novo regime prevê a representação equilibrada de mulheres e homens nos órgãos de administração e nos órgãos de fiscalização.

Esta medida aplica-se a “dois tipos de entidades: setor público empresarial, que tem o setor empresarial do Estado e o setor empresarial local”, e o “das empresas cotadas em bolsa”, explicou a governante.

Existem limiares diferentes para estes dois tipos de entidades. No caso do setor público empresarial a lei “estabelece já o limiar de 33,3% [de mulheres] a partir de janeiro de 2018”, prosseguiu Rosa Monteiro.

Assim, “as próximas alterações de órgãos de administração e fiscalização terão de ter estes limiares já em conta, estes níveis de paridade”, acrescentou a secretária de Estado.

No caso das cotadas em bolsa, “estabelece-se 20% a partir da primeira assembleia-geral eletiva a partir de 01 de janeiro de 2018 e depois, a partir de 01 de janeiro de 2020 os 33,3%”, disse a governante, sublinhando que no caso destas empresas há “uma lógica mais faseada”.

Questionada sobre que sanções são aplicadas às entidades que não cumpram a lei, a governante adiantou que no caso do setor público empresarial “o que acontece é a nulidade do ato de designação e as empresas terão um prazo de 90 dias para corrigir essa situação”.

Já no caso das empresas cotadas em bolsa, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) “declara o incumprimento e o caráter provisório deste ato e dá 90 dias para as empresas regularizarem”, prosseguiu.

No caso de não regularizarem durante aquele período, “é aplicada uma repreensão pública, ou seja, uma espécie de publicitação deste incumprimento”, disse a secretária de Estado.

Se o incumprimento se mantiver por mais de 360 dias a contar da repreensão, apesar de haver um período de audiência prévia da empresa, “então aí a CMVM aplica uma sanção pecuniária compulsória em montante não superior ao total do mês na remuneração do órgão em causa”, acrescentou.

Para a governante, neste momento Portugal está num patamar em que já há mais consciência da ausência de mulheres em certos cenários e este regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração de empresas é um passo para a paridade.

“Esta lei aparece integrada naquilo que o Governo chamou a agenda para a igualdade no mercado de trabalho e nas empresas, que no fundo é uma política compreensiva e integrada, que pretende atuar em vários níveis de desigualdade, em várias escalas”, sublinhou.

Com esta legislação, “acreditamos que, além de despertar, além de fazer reconhecer que cada vez mais estes fenómenos de desigualdade no mercado de trabalho são passos decisivos para sairmos de uma lógica de políticas ‘soft’, digamos assim, que assentavam essencialmente em recomendações, em resoluções, em compromissos, protocolos, se deem passos mais firmes no caminho da igualdade gradual”, referiu a secretária de Estado.

Rosa Monteiro salientou que esta lei prevê também a apresentação, por parte das empresas abrangidas, de planos para a igualdade.

Fonte: Observador

Opinião | Um cartel (partidário) num quarto das traseiras

José Miguel Judice
Tudo parece ter já sido dito e escrito sobre as mudanças às leis de financiamento dos partidos, gerou-se uma unanimidade nacional só quebrada por alguns altos quadros partidários que tiveram ao menos a coragem de não renegar, como Iscariotes (leia-se Bloco de Esquerda), o que fizeram. Nada tenho, por isso, a acrescentar, mas acho que ainda é preciso responder a uma pergunta óbvia: porquê pessoas experientes, calejadas na política, inteligentes, fizeram o que fizeram e do modo escolhido?

A resposta é evidente, talvez por isso ninguém se tenha lembrado de a fazer. Em minha opinião foi assim porque:

• . Os cartéis funcionam desse modo.
• . Os partidos têm cada vez menos militantes e generosos apoiantes.
• . As empresas cada vez mais dão menos para o peditório por razões legais e outras.
• . Os partidos estão quase falidos.
• . O poder gera uma convicção de impunidade.

Os partidos constituem um cartel. Já aqui o disse no passado, se a Autoridade da Concorrência olhasse para a legislação partidária as multas seriam milionárias. A lógica do sistema é criar barreiras à entrada de concorrentes, simular ao máximo o conflito entre eles à luz do dia e debaixo dos holofotes das televisões, mas num quarto esconso das traseiras, com uma luz baixa sobre uma mesa cheia de cinzeiros, chávenas de café e garrafas de cerveja vazias, tratarem de tudo o que realmente lhes interessa e que é a manutenção dos seus privilégios, pequenos, médios e grandes.

Agora, imaginem o que seria se a Jerónimo Martins e o Continente recebessem subsídios estatais para venderem batatas mais baratas e quem quisesse vender batatas tivesse apoios só quando atingisse a quota de mercado destes dois? Não imaginam, pois não? Mas é isso que se passa com os partidos….

Os partidos têm cada vez menos militantes e apoiantes – as eleições no PSD de que falaremos adiante bem o demonstram -, a sociedade civil não se revê em nenhum partido e por isso por idealismo ou generosidade prefere dar, quando dá, a quem precisa mesmo.

As empresas cada vez dão menos para este peditório, por um lado, e muito bem, porque é ilegal; depois, porque os empresários, além de estarem fartos dos políticos, temem processos crimes ou ao menos chatices se derem algo e acontecer uma decisão política que os favoreça.

Os partidos estão falidos. O Eco, em Junho de 2017, analisou as contas oficiais do ano anterior e concluiu que o PS e o CDS estão “em falência técnica”, a situação do PSD piorou (e na oposição vai piorar mais, como é evidente), o PS tem um passivo de 20 milhões de euros e o PSD de 8 milhões, o PS acha-se credor de muitos milhões de euros por IVA não reembolsável (não há algo que uma lei à medida não resolva…), etc. Não admira que se tenham posto de acordo…

O poder cria uma sensação de impunidade. Se um grupo de empresas de um sector industrial se reunisse em segredo para montar um esquema para alterar as leis para com isso pagarem menos impostos e tornar legais receitas que seriam ilegais, que se passaria? O resultado seria que enquanto se lembrassem não voltariam a tentar, devido a processos crimes, contraordenacionais e danos reputacionais. Mas os partidos acham-se de tal modo impunes que nem num momento pensaram que isto seria denunciado e o país se revoltaria.

A comoção nacional, a quebra do unanimismo pelo CDS e o veto do Presidente da República (mas teria sido melhor não deixar pairar a dúvida quando fala e as certezas quando manda dizer…) rebentaram com isto. Mas como os dados do problema se não alteram, mais cedo ou mais tarde, noutro quarto esconso calafetado e de novo à luz de um candeeiro baixo sobre uma outra mesa de pé de galo, voltarão a fazer o mesmo.

A menos que alguém seja capaz de ter a força e coragem de dizer que o regime dos conflitos de interesse também se aplica aos partidos e que deveria haver uma entidade independente a decidir estas matérias. Sr Presidente da República está à espera de quê para o afirmar?

Como disse em 21 de Novembro, quando nem sonhava que este bodo aos ricos estava a ser cozinhado, “vivemos num oligopólio partidário e a soberania do povo é apenas para escolhermos entre o que 2% de nós decidem apresentar-nos para escolhermos”. No fundo, os exíguos militantes partidários são uma aristocracia como no “Ancien Régime” a tentar captar despojos do Estado patrimonial. E vamos, a propósito disso, rapidamente ao PSD.

As eleições no PSD

Daqui a duas semanas vai saber-se qual dos sexagenários, Rio ou Santana Lopes, vai mandar no PSD – pagaram quotas 70 mil eleitores pelo que vão votar menos de 3% dos eleitores que o PSD teve em 2011. Dizem-me que tudo pode acontecer, qualquer um deles pode ganhar, mas a grande questão não é essa: para que serve o PSD?

Depois de meses de campanha, ainda percebo menos que projeto alternativo ao PS? Que bloco social de apoio? Que prioridades? Que reformas? Que soluções para os impasses nacionais? Que política de alianças?

Que social-democracia é essa? Como ser social-democrata, com um forte PS, no século XXI e sem recursos para financiar o Estado social num país pobre? Que quer dizer ser de centro-esquerda com mais de 50% do eleitorado a votar no PS, BE e PCP? E com os portugueses a considerarem que o PSD é um partido claramente de direita (7 numa escala de 1 a 10 em que centro é 5 e 6)? As respostas e mais perguntas sobre isto ficam para a semana.

E desejo Feliz Ano Novo para todos.

Fonte: ECO.PT

PAÍS Marcelo 2017 vs. Marcelo 2018: do “ano da gestão a prazo“ ao ”ano da reinvenção”

Marcelo mudou muita coisa na sua segunda mensagem de Ano Novo, mas manteve o essencial na forma. Foi mais duro no balanço – “se o ano tivesse terminado a 16 de Junho…” -, mas conciliador no tom das metas traçadas para o ano que agora começa. Há um ano quis que 2017 fosse o “ano da gestão a prazo”, agora quer que 2018 seja “o ano da reinvenção” e deixa o aviso sobre as missões do Estado, que não podem falhar.

Há um ano foi no Palácio de Belém, numa mensagem gravada, com pouco mais de sete minutos; agora, foi em casa, numa mensagem em direto, com mais ou menos os mesmos sete minutos.

A mensagem do primeiro dia de 2017 foi claramente positiva. “Tudo visto e somado, o balaço foi positivo. Entrámos em 2016 a temer o pior, saímos a acreditar que somos capazes do melhor”. Essa primeira mensagem de Ano Novo do Presidente Marcelo só ficou para a história pela tranquilidade transmitida. O ano anterior tinha sido de enorme novidade política, de quase sanções de Bruxelas, de fio da navalha. Mas no fim, com dois Orçamentos cumpridos e a sombra de Bruxelas menos carregada, nada tinha saído dos eixos.

“2016 foi o ano da gestão do imediato, 2017 tem que ser o ano da gestão a prazo”. Foi com esta simples frase de balanço e metas, que Marcelo resumiu a sua mensagem de há um ano.

Agora surge uma outra ideia, a da reinvenção: “O ano que ora começa tem de ser, pois, o ano dessa reinvenção”, afirmou o Presidente, acrescentando que essa reinvenção “é mais do que mera reconstrução material e espiritual, aliás, logo iniciada pelas mãos de muitos – vítimas, Governo, autarquias locais, instituições sociais e privadas e anónimos portugueses”. É também “reinvenção pela redescoberta desse, ou talvez mesmo desses vários Portugais, esquecidos, porque distantes, dos que, habitualmente, decidem, pelo voto, os destinos de todos”.

O tom do discurso muda, apesar de conciliador e esperançado, quando cruza as datas de 16 de junho e 15 de outubro, dias de enormes tragédias florestais que somaram mais de cem vítimas mortais. Essa é a grande mudança da segunda mensagem. “O passado – bem recente – serve para apelar a que, no que falhou em 2017, se demonstre o mesmo empenho revelado no que nele conheceu êxito. Exigindo a coragem de reinventarmos o futuro”.

O Presidente deixa o aviso: temos todos que ter a certeza de que ”nos momentos críticos as missões do Estado não falham”. Essa exigência vai marcar todo o ano político e definir o futuro da relação entre Marcelo e o governo.

Fonte: Sic Notícias 

PR: 2017 foi “estranho e contraditório”, 2018 tem de ser “ano de reinvenção”

O Presidente da República fez a declaração de Ano Novo a partir da sua residência, em Cascais. Marcelo Rebelo de Sousa disse que 2017 foi um ano de grandes sucessos e de grandes tragédias.

Na declaração ao país, o Presidente da República começou por falar de 2017 como um "ano contraditório" tanto a nível mundial, como na Europa e em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o ano começou de uma forma triste, com a morte do fundador do PS, Mário Soares.

Depois enumerou pontos positivos para o país como a visita do Papa Francisco, o crescimento económico, o reconhecimento de Bruxelas do fim do défice excessivo e, mais recentemente, a presidência do Eurogrupo. O chefe de Estado referiu ainda a vitória portuguesa na Eurovisão.

Mas a partir de 17 de junho, tudo mudou: "Se o ano tivesse terminado a 16 de junho, ou se tivesse sido seguido de seis meses iguais teria sido constituído quase inteiramente por vitórias", mas a tragédia dos incêndios em junho e depois em outubro, e também a queda de uma árvore no Funchal fazem de 2017 um ano marcado por tragédias que tiraram a vida a mais de uma centena de pessoas. Tragédias que colocaram "à prova o melhor dos portugueses", acrescentou o Presidente.

Depois do balanço de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que agora "importa falar do futuro. O ano que começa tem de ser o ano da reinvenção".

"Reinvenção que é mais do que mera reconstrução material e espiritual, aliás, logo iniciada pelas mãos de muitos - vítimas, Governo, autarquias locais, instituições sociais e privadas e anónimos portugueses. Reinvenção pela redescoberta desse, ou talvez mesmo desses vários 'Portugais', esquecidos porque distantes, dos que, habitualmente, decidem, pelo voto, os destinos de todos. Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades. Reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência", continuou o Presidente da República.

Com um tom de esperança, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que em 2018 é preciso transformar as tragédias em "razão mobilizadora de mudança, para que não subsistam como recordação de irrecuperável fracasso. (...) Temos de ser como fomos nos instantes cruciais das grandes aventuras, dos grandes riscos, das grandes catástrofes, dos grandes encontros com a nossa História".

E concluiu: "Esta é a palavra de ordem que vem do Povo, deste Povo, do mais sofrido, do mais sacrificado, do mais abnegado. Vem do que ele pensa, do que ele sente, do que ele faz. É, por isso, que, mais do que nunca, acredito nos portugueses, que o mesmo é dizer, acredito em Portugal".

Fonte: TSF

Foto: António Cotrim/Lusa

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As sessões de colheitas de sangue a realizar no mês de Janeiro vão decorrer na seguinte data e horário:

- Dias 3, 10, 17, 24 e 31 das 15 horas às 19:30 horas (4ª.s Feiras), ainda nos 

- Dias 6, 13, 20 e 27 das 9 horas às 13 horas (Sábados) no Posto Fixo localizado no Mercado Municipal de Santiago, 1º. Piso em Aveiro, Rua de Ovar, Coordenadas GPS: N 40.62659 - W -8.65133.

Os interessados em aderir à dádiva devem fazer-se acompanhar do Cartão de Cidadão para facilitar a inscrição ou do Cartão de Nacional de Dador de sangue.

Atenção: Após tomar o almoço convém ter em conta o período de tempo para digestão, nunca inferior a 2:30 Horas. Na região de Aveiro só não adere à dádiva de sangue quem não pode ou não quer...