Politica | Marcelo dá luz verde a coimas para quem deite pontas de cigarro para a via pública

SAPO24

O Presidente da República promulgou hoje o diploma relativo à redução do impacto das pontas de cigarros no meio ambiente apesar de “boa parte das suas normas” serem “meramente programáticas” e da data de entrada em vigor do essencial.

Esta foi uma das sete promulgações assinadas por Marcelo Rebelo de Sousa de diplomas da Assembleia da República, conforme informação na página oficial da Presidência da República.

“Chamando a atenção para o facto de boa parte das suas normas – algumas das quais relevantes – serem meramente programáticas e de mesmo a entrada em vigor do essencial da parte precetiva só ocorrer dentro de um ano, o Presidente da República promulgou o diploma relativo à redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente”, refere.

Em 19 de julho, o parlamento aprovou um projeto de lei que pune com coimas entre 25 e 250 euros quem atirar pontas de cigarro para a via pública.

O texto final com alterações ao projeto original do PAN, votado em plenário, teve o voto contra do PCP e os votos a favor do PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDS-PP, Verdes e PAN.

Numa declaração de voto, os deputados comunistas afirmaram que os outros partidos "optaram pelo caminho da proibição e punição e aprovaram um texto incoerente, desequilibrado e que, principalmente, vai penalizar as pessoas, sobretudo aquelas que têm mais baixos rendimentos".

Para o PCP, que lamenta que tenha sido retirada do texto a "responsabilização dos produtores, distribuidores e importadores", teria sido preferível ir pela sensibilização da população e "a responsabilização do Governo pela disponibilização de cinzeiros nos espaços públicos".

No texto aprovado, estabelece-se que os estabelecimentos comerciais, aqueles onde decorram atividades lúdicas, bem como “todos os edifícios onde é proibido fumar” deverão “dispor de cinzeiros e de equipamentos próprios para deposição dos resíduos indiferenciados e seletivos”, sob pena de enfrentarem uma coima mínima de 250 euros e máxima de 1.500.

A instrução dos processos e a aplicação das coimas para quem não cumprir competem à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e à câmara municipal respetiva, sendo que o dinheiro será distribuído pelo Estado (50%), entidade autuante (20%) e entidade que instruiu o processo (30%).

Na primeira versão do projeto do PAN definia-se o descarte de beatas na via pública como contraordenação ambiental leve, mas o valor genérico previsto na lei para punir este tipo de infração variava entre os 500 e os 5.000 euros no caso de pessoas singulares.

A versão aprovada continua a classificar o descarte de pontas de cigarro para a via pública como contraordenação ambiental leve, mas prevê coimas bastante mais reduzidas do que as inicialmente propostas pelo partido de André Silva.

O diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República, mas prevê um “período transitório de um ano a contar da data da entrada em vigor” para adaptação à lei.

Lusa

Moçambique | Biliões que Governo clama haver poupado com “funcionários fantasmas” não se reflectem na massa salarial da Função Pública em Moçambique

O Governo de Filipe Nyusi clama haver desactivado 41 mil “funcionários fantasmas” e ter poupado cerca de 3 biliões de Meticais em salários que não pagou desde 2015. Contudo a verdade é que esse montante não parece ter diminuído na massa salarial da Função Pública que em 2014 foi de 55,3 biliões de Meticais e este ano vai ultrapassar os 100 biliões de Meticais.

“A prova de vida com recurso a dados biométricos permitiu apurar 336.117 funcionários e agentes do Estado activos” declarou a ministra da Administração Estatal e Função Pública discursando, semana passada, no encerramento do V Conselho Coordenador da instituição.

De acordo com a Carmelita Namashulua graças a esse processo o Governo identificou 41 mil “funcionários fantasmas” cuja descoberta permitiu ao Estado poupar, desde 2015, cerca de 3 biliões de Meticais. “São valores que caíam em mãos alheias e estamos a tentar fechar as torneiras dos desvios”, disse ainda a ministra.

Quando o Governo em fim de mandato entrou em funções encontrou 297.451 funcionários e agentes do Estado que custaram em salários e remunerações 55,28 biliões de Meticais durante o ano de 2014.

No primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi a massa salarial cresceu para 60,67 biliões de Meticais, cerca de 10,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano, justificado, na Conta Geral do Estado analisada pelo @Verdade, “pela admissão de novos funcionários e agentes do Estado, bem como pelo incremento salarial ocorrido em Abril de 2015.”

Embora tenha crescido em termos nominais a massa salarial reduziu 0,2 por cento do PIB, comparativamente a 2014, em cumprimento de uma antiga recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) de baixa-la dos dois dígitos, como é recomendável a países de baixo rendimento e em desenvolvimento.

Com o agudizar da crise económica e financeira o Executivo suspendeu, em 2016, as contratações de novos funcionários e todos actos administrativos de progressões ou mudança de carreiras na Função Pública, ainda assim a massa salarial continuou a crescer e ultrapassou os 82 biliões de Meticais em 2017.

Mesmo sem “funcionários fantasmas” massa salarial duplicou de 55 biliões em 2014 para 104 biliões de Meticais em 2019

Sem Programa do FMI, desde 2016, a massa salarial disparou com o aproximar do ciclo eleitoral, onde é preciso garantir mais uma vitória do partido Frelimo, tendo em 2018 o pagamento de Salários e Remunerações aos funcionários e agentes do Estado absorvido 92,86 biliões de Meticais, “correspondente a cerca de 10,8 do Produto Interno Bruto”, de acordo com Conta Geral do Estado analisada pelo @Verdade.

Há mais de 1 ano que o @Verdade tem questionado ao Ministério da Economia e Finanças onde estão reflectidos os biliões que eram pagos aos “funcionários fantasmas”, contudo o Governo não tem conseguido esclarecer.

A verdade é que mesmo com esses funcionários que a ministra da Administração Estatal e Função Pública clama terem sido desactivados a massa salarial quase duplicou em 2019, comparativamente a 2014, altura em que existiam os alegados 41 mil “fantasmas”. Na Lei do Orçamento de Estado deste ano foram inscritos 104,62 biliões de Meticais para serem gastos com os salários e remunerações dos funcionários e agentes do Estado.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

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Manteigas | Reunião do Executivo | Dia 07 de agosto 2019

Junto seguem as deliberações, aprovadas em minuta, na reunião da Câmara Municipal de Manteigas realizada no dia 07 de agosto de 2019.

Protocolo de Colaboração entre o Município de Manteigas, o Município de Montreuil e a Associação Apax

Foi presente a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Manteigas, o Município de Montreuil e a Associação Apax.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido protocolo.

Transferência de competências, no ano letivo 2020/2021, no domínio da educação

Foi presente para votação a seguinte proposta:

“Considerando:

- O enquadramento definido na Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto, que veio regular a transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais;

- O disposto no artigo 92.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, o qual prescreve que nos casos previstos na alínea b) n.o 2 do artigo 4.º da Lei n.o 50/2018, de 16 de agosto, o procedimento referido na alínea a) do mesmo número pode ocorrer até 30 de setembro de 2019;

- O esclarecimento prestado pelo Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, remetido no passado dia 24 de julho, no qual é explicitado que na área da educação, a prorrogação até 30 de setembro, se aplica às comunicações referentes ao ano letivo 2020/2021;

- Que da aplicação conjugada da Lei 50/2008 de 16 de agosto com os decretos-lei sectoriais, no qual se inclui o alusivo à educação, resulta que as competências são transferidas automaticamente para os municípios, sem prejuízo da Assembleia Municipal deliberar, relativamente a cada um deles, não pretender exercer a respetiva competência;

- Que, como acima referido, a deliberação do órgão deliberativo terá de ser comunicada á Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) até ao dia 30 de setembro; 

- Que o diploma sectorial referente à educação, assim como os restantes, prefigura uma situação de transferência de encargos sem o correspondente e necessário financiamento;

- O fraco estado de maturidade deste processo, designadamente no que respeita à ponderação do conjunto de implicações financeiras, humanas e organizacionais para as autarquias em geral e para o Município de Manteigas em particular;

PROPÕE-SE QUE:

- a Câmara Municipal delibere, nos termos do disposto no artigo 4.º, em conjugação com o n.º 1 do artigo 44.º, ambos da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais) e artigo 92.º, do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho, articulado com o estabelecido no Decreto-Lei 21/2019, de 30 de janeiro, e ainda com fundamento no disposto na alínea ccc), do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Regime jurídico das autarquias locais), submeter à Assembleia Municipal, a proposta de não aceitação, no ano letivo 2020/2021, das competências no domínio da educação, previstas no respetivo diploma legal.

Manteigas, 07 de agosto de 2019

O Presidente da Câmara Municipal

Esmeraldo Saraiva Neto Carvalhinho”

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal, a proposta de não aceitação, no ano letivo 2020/2021, das competências no domínio da educação, previstas no respetivo diploma legal.

Aprovação do projeto de arquitetura de alteração e conservação de habitação, sito no Largo Dr. João Isabel/Rua Dr. Correia Tanganho, em Manteigas.

Foi presente, para aprovação, o projeto de arquitetura referente ao imóvel supra.

A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto com as condicionantes mencionadas na informação n.º 2270/Proc. 25/2018, datada de 11 de julho de 2019.

Licenciamento de obras de legalização e construção de pátio coberto, em Vale de Amoreira

Foi presente, para aprovação, o projeto de arquitetura referente às obras supra.

A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido, conforme proposto na informação n.º 4255/Proc. 14/2019, datada de 11 de julho de 2019.

Consulta on-line: https://cm-manteigas.pt/categorias/camara/reunioes-executivo/

Manteigas, 14 de agosto de 2019

Caldas da Rainha | Secretário de Estado Do Ambiente inaugura Frutos 2019

A Feira Nacional de Hortofritucultura, nas Caldas da Rainha, Eco-evento e com a certificação “Evento mais Sustentável”, é inaugurada na próxima Sexta-feira, 16 de Agosto, pelas 18H00 horas, no Parque D. Carlos I (encontro junto ao Céu de Vidro)

A cerimónia de inauguração irá contar com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde.

Até 25 de Agosto, a Feira irá animar Caldas da Rainha, num evento que junta as áreas relevantes ligadas à produção e ao sector agroalimentar a um programa repleto de música com grandes artistas nacionais, Dj’s, animação e muitas iniciativas para todos os gostos e idades.

A 31ª edição da Frutos pauta-se por numa efectiva preocupação ambiental que será visível em todo o recinto.

A feira está comprometida com práticas de redução do impacte ambiental, através de várias medidas, nomeadamente com a gestão adequada de resíduos, iluminação LED, utilização de um copo reutilizável (os copos de plásticos são proibidos), cinzeiros portáteis, actividades de sensibilização ambiental e minimização do impacto das próprias infraestruturas da feira nos espaços verdes do Parque.

A organização vai distribuir eco-cinzeiros portáteis para minimizar o impacto das beatas no chão e colocar de 24 cinzeiros fixos no Parque D. Carlos I (que ficam para além do evento).

O "Eco Copo Frutos Reutilizável" nos postos de Restauração, Bar, Street Food e Hots Spots de comida e bebida. Em alternativa, também pode levar um copo reutilizável de casa, desde que não seja de vidro.

Pretende-se reduzir o número de bilhetes impressos e por isso, quem adquirir bilhetes electrónicos recebe uma ecobox, que contém um vaso com uma árvore que pode ser plantada directamente no solo.

Mundo | Caminhos de Ferro de Moçambique teve perdas operacionais, resultados líquidos diminuíram e dividendos para o Estado caíram 70 por cento

Pouco mais de 1 ano após Filipe Nyusi ter anunciado o início do fim da crise económica e financeira no nosso país os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) registaram perdas no seu balanço: os resultados operacionais reduziram em 60 por cento, os resultados antes de impostos caíram 52 por cento, os resultados líquidos decresceram 28 por cento e os dividendos para o Estado baixaram mais de 70 por cento.

A 9 de Julho de 2018, durante uma visita que efectou aos CFM, que comemoravam 123 anos de existência, o Presidente Filipe Nyusi anunciou “o início do pós-crise” no nosso país e apontou a empresa que também é dona dos Portos que arrenda como exemplo para incentivar as outras empresas nacionais a encontrarem modelos de negócio mais arrojados e inovadores, assentes na conjugação de sinergias para superar o fantasma da crise.

Nyusi, antigo funcionário ferroviário, destacou o lucro de 3 biliões de Meticais obtidos pelos Caminhos de Ferro de Moçambique no exercício de 2017 que resultou em dividendos para o Estado de 1,2 bilião de Meticais.

Entretanto o @Verdade teve acesso às Demonstrações Financeiras de 2018 que revelam que embora as vendas e serviços prestados tenham aumentado de 11,98 biliões para 12,07 biliões de Meticais os resultados operacionais caíram 60 por cento, de 3,96 biliões para 1,59 biliões de Meticais.

Dos bens e serviços vendidos pelos CFM a principal receita, 9,8 biliões de Meticais, é proveniente do Transporte e manuseamento de mercadorias pelas concessionárias dos Portos de Maputo, Beira e Nacala.

Adicionalmente a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique Empresa Pública facturou 1 bilião de Meticais em rendas fixas mais 2,9 biliões de Meticais em rendas variáveis.

Ainda assim o @Verdade apurou que os resultados financeiros, que em 2017 haviam sido de 1,63 bilião, baixaram para 1,08 bilião de Meticais. Os lucros do ano passado caíram para 2,18 biliões de Meticais, comparativamente aos 3,01 biliões do ano anterior.

CFM geraram menos 70,3 por cento em dividendos para o Estado

O Conselho de Administração dos CFM, dirigido pelo engenheiro Miguel Matabel, recentemente reconduzido para mais um mandato, indica no documento a que o @Verdade que os resultados de 2018 diminuíram, comparativamente a 2017, “influenciados pelo investimento na dragagem do Porto da Beira”.

No entanto o @Verdade descortinou que os ganhos obtidos pelos Caminhos de Ferro de Moçambique em 2017 foram positivamente influenciados devido a desvalorização do Metical, que chegou aos 70 por cada dólar norte-americano.

Aliás as Demonstrações Financeiras de 2018 confirmam essa constatação pois reportam diferenças cambiais favoráveis de 1,03 bilião de Meticais que são apenas metade dos 2,05 biliões de rendimentos cambiais contabilizados em 2017.

Já a dragagem do Porto da Beira foi quantificada, no documento a que o @Verdade teve acesso, em 220,6 milhões de Meticais.

Com lucro menor os CFM geraram menos 70,3 por cento em dividendos para o Estado, seu único accionista, os 1,2 bilião pagos em 2017 caíram para somente 362,2 milhões de Meticais em 2018.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Dezenas de trabalhadores da “Darling” vítimas “intoxicação por inalação de gás”

Mais de sete dezenas de trabalhadores de uma das fábricas que a multinacional indiana Godrej Consumer Products possui em Moçambique foram hospitalizadas nesta segunda-feira (12) devido a “intoxicação por inalação de gás”, segundo fonte médica. O acidente acontece menos de um ano após 133 trabalhadoras terem desmaiado em plena actividade na unidade fabril, comercialmente conhecida como “Darling”, situada na Província de Maputo.

“Por volta das 9 horas nós recebemos 72 doentes, um dos quais do sexo masculino e 71 do sexo feminino, todos provenientes da empresa Darling, queixando-se de alguma dificuldade respiratória e alguns tinham dores de cabeça. Disseram ter inalado um gás que eles também desconhecem. Desses doente oito foram encaminhados à maternidade, porque estavam grávidas, estão sob observação, 13 encontram-se na sala de observação mas os restantes tiveram alta. O que nós constatamos é mais uma intoxicação por inalação de gás, mas nós desconhecemos o tipo de gás” explicou a Rádio Moçambique Artur Machava, o Director do Hospital Provincial da Matola.

Artur Machava recordou que a intoxicação é semelhante a constatada nas trabalhadoras que em Novembro de 2018também tiveram de receber assistência médica após terem perdido os sentidos na mesma fábrica.

Na altura, e após inspeccionar o local, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) sancionou a empresa com uma multa de 383 mil Meticais por infracção em matéria de higiene e segurança no trabalho.

A Godrej Consumer Products produz na sua fábrica da província de Maputo, onde emprega quase 2 mil pessoas, extensões de cabelo para o mercado moçambicano mas também exporta para a África do Sul, Zimbabwe, Namíbia e Madagáscar.

As extensões de cabelo, vulgarmente denominadas mechas, da multinacional indiana, muito apreciados pelas mulheres moçambicanas, são produzidas a partir de fibras sintéticas de plástico, um derivado de petróleo.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Alvaiázere | Jornadas Europeias do Património

O Município de Alvaiázere, através dos serviços do Museu Municipal, vai aderir às Jornadas Europeias do Património, promovendo, em conjunto com a Al-Baiäz – Associação de Defesa do Património, um conjunto de iniciativas que irão decorrer nos dias 21, 22, 27, 28 e 29 de setembro, subordinadas ao tema “Artes Património Lazer”. 

Nos dois primeiros dias terá lugar, na Casa Municipal da Cultura de Alvaiázere, o “Congresso de História e Património da Alta Estremadura e Terras de Sicó”. 

Nos dias 27, 28 e 29 de setembro o programa contempla exposições, atividades de expressão plástica, palestras e, no domingo à tarde, um passeio guiado pelo património histórico do concelho de Alvaiázere.