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| Duarte Silva/Global Imagens TSF com Lusa |
28 DE
NOVEMBRO DE 2015
Instituições que ajudam estas pessoas não têm dinheiro
para o próximo ano, confirmou o presidente da Abraço. Ministro da Saúde diz
estar à procura de soluções.
"É uma situação que me chegou na
sexta-feira, complexa, que tem como sabem, uma tutela partilhada, ou uma
responsabilidade partilhada, pela Saúde e pela Segurança Social", explicou
aos jornalistas o ministro Adalberto Campos Fernandes, à margem da sessão de
encerramento do Congresso Nacional de Médicos que decorreu na cidade do Porto
durante três dias.
O Ministro da Saúde garantiu que deu
indicação ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde, para que de imediato,
procurasse, em articulação com a Segurança Social "verificar o que se está
a passar e procurar ultrapassar este constrangimento".
Em causa estão doentes muito dependentes
destas instituições, designadamente em apoio domiciliário ou até acamados em
unidades residenciais.
"No final deste ano ficamos sem
financiamento e a partir de janeiro oito instituições operantes na área do VIH,
10 projetos no total, ficam a descoberto em termos de financiamento. Estamos a
falar de pessoas em situação de elevada dependência, que precisam de apoio
domiciliário diário, estamos a falar de uma unidade residencial que tem pessoas
acamadas e nós não sabemos em janeiro o que havemos de fazer nem com os utentes
nem com os funcionários destes projetos", desabafou Gonçalo Lobo.
O problema foi conhecido na quarta-feira
durante uma reunião com o presidente do Programa Nacional para a Infeção
VIH/Sida.
"Tivemos uma reunião com o doutor
António Diniz e vamos ter um problema ainda maior em mãos que é o que é que
vamos fazer à quantidade de utentes que temos em respostas sociais e que a
partir de janeiro não vão ter mais apoio por parte do Estado, do Governo",
afirmou Gonçalo Lobo.
Segundo dados recolhidos pela Abraço,
sete instituições que operam nas regiões de Lisboa, Porto, Amadora, Odivelas e
Cascais -- Abraço, Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS), Sol, Positivo, Ser+,
AJPAS e Passo a Passo -- prestam apoio social a 1.492 doentes com VIH Sida,
entre os quais 14 crianças na associação Sol.
Em causa ficam também uma centena de
funcionários -- 59 contratados e 41 em regime de prestação de serviços -- a
quem as associações não sabem o que fazer.
Na dependência da LPCS estão 629 utentes
que correm o risco de ficar sem respostas sociais, problema extensível aos 165
utentes ajudados pela Abraço.
"A nossa grande preocupação é o que
fazer, no caso da Abraço, a cerca de 200 pessoas que não sabemos onde havemos
de colocá-las e a cerca de 40 a 50 funcionários que não sabemos o que fazer em
relação a eles", disse Gonçalo Lobo.
Para tentar encontrar uma solução para o
problema, as associações vão entregar uma carta ao Governo, vão pedir
audiências e no dia 1 de janeiro vão juntar-se na Assembleia da República para
"manifestar o seu luto perante a situação".
"Não é possível continuar neste
funcionamento de todos os anos não sabermos qual a continuidade para o ano que
vem. Depois, passados quatro anos não sabemos o que fazer aos utentes, e
estamos a falar de pessoas que já estão connosco há 15 anos. É impensável não
continuarmos com estas pessoas e não sabemos como vão ser absorvidas pelo
sistema, se elas têm sequer enquadramento", afirmou o responsável da
Abraço.
A falta de verbas para o próximo ano
coloca-se porque o anterior programa de financiamento (ADIS) contemplava quatro
anos, que terminam no final deste ano e findo o qual é necessário abrir novo
concurso público, o que só poderá acontecer depois de aprovado o Orçamento do
Estado.
"O Orçamento do Estado só está
previsto para fevereiro, por isso só depois disso é que a Direção-Geral da
Saúde pode abrir novo concurso. Até que o concurso esteja finalizado demora
cerca de 3 meses, por isso estamos a falar em junho do ano que vem, senão mais
tarde".
Gonçalo Lobo explicou que as
instituições não têm capacidade financeira instalada para dar resposta a seis
meses de funcionamento de apoios domiciliários, de unidades residenciais e de
centros de atendimento.
Inicialmente a Abraço tinha previsto
dedicar o Dia Mundial de Luta contra a Sida, que se assinala no dia 1 de
dezembro, às comunidades imigrantes, uma prioridade que foi relegada para
segundo plano, quando tomou conhecimento da grave situação financeira que tem à
porta.
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