Doze em cada 100
portugueses estão expostos a níveis de ruído que provocam perturbações no sono
e, das seis cidades nacionais que devem apresentar mapas de ruído, segundo
normas europeias, só Lisboa e Oeiras cumpriram, refere a entidade responsável.
Com base em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), além das cidades, também as grandes infraestruturas de transportes, tanto aéreas, como ferroviárias e rodoviárias, são obrigadas a elaborar mapas estratégicos de ruído (MER), com o diagnóstico da situação, mas enquanto no primeiro caso a regra é cumprida, nos outros somente cerca de metade entregou o documento exigido.
De acordo com a informação dos MER, "12% da população residente em Portugal Continental está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono", diz a APA, em resposta a questões da Lusa, embora refira que se trata de estimativas incompletas já que ainda não foram entregues todos os mapas previstos.
Por outro lado, "17% da população residente em Portugal continental está exposta a níveis associados a incomodidade moderada".
As regras e os níveis aceitáveis de ruído estão estipulados por normas europeias e pela lei nacional, no Regulamento Geral do Ruído, que se baseia em valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde, já que esta forma de poluição pode causar vários problemas.
Dados da Agência Europeia do Ambiente referem cerca de 20 milhões de europeus afetados pelo ruído ambiental, nomeadamente dos transportes, e serão 125 milhões, ou um em cada quatro, aqueles expostos ao barulho do tráfego automóvel, que atinge níveis superiores ao limite máximo estipulado.
O ruído elevado tem vários efeitos na saúde, como hipertensão e doenças cardiovasculares, levando a cerca de 10 mil mortes prematuras e a 43 mil hospitalizações por ano, na Europa, segundo a entidade europeia.
Lisboa, Amadora, Odivelas, Oeiras, Porto e Matosinhos são as cidades portuguesas que devem apresentar MER, mas, como aponta a APA, somente Lisboa e Oeiras o fizeram, enquanto "Odivelas e Matosinhos estarão na fase final de realização".
Quando os mapas de ruído indicam zonas habitadas com níveis superiores ao permitido, devem ser apresentados planos com medidas e calendarização de ações, mas, entre aqueles municípios, somente Lisboa tem "finalizado e aprovado pela Assembleia Municipal o plano de ação", segundo a APA.
As duas Grandes Infraestruturas de Transporte (GIT) aéreo que têm de entregar o MER - aeroportos de Lisboa e Porto - já o fizeram, mas nas GIT ferroviário, das 13 que são obrigadas, foram seis a reportar, enquanto nas GIT rodoviário, das 130 que têm essa obrigação, somente 70 cumpriram, acrescenta a APA.
Quanto aos planos de ação, nos transportes foram aprovados dois dos aeroportos e quatro das rodovias - A22, IP3 Mortágua-Raiva, IP3 Raiva-Coimbra e EN223.
A APA refere já ter comunicado os casos de incumprimentos dos valores limite de ruído à Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Fonte: Lusa
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