Caso não receba entretanto das mãos de António Lamas um pedido de demissão, ministro da Cultura irá afastá-lo já na segunda-feira. Lamas já disse que não se demitirá.
João Soares foi esta sexta-feira ao Parlamento apresentar o Orçamento do Estado para a Cultura e deixou claro que, se o actual presidente do Centro Cultural de Belém (CCB) não apresentar o seu pedido de demissão até segunda-feira, irá demiti-lo no mesmo dia.
"Eu acho que o presidente do CCB tem de sair. E se não sair, eu, na segunda-feira, seguramente o demitirei, usando os instrumentos legais de que disponho", disse João Soares, no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2016.
Segundo a agência Lusa, o ministro da Cultura garantiu ainda ter já um substituto para António Lamas, mas não mencionou qualquer nome: "[É] uma solução alternativa, capaz, de alguém com experiência, bastante mais jovem, com provas dadas, nomeadamente ao nível de responsabilidades públicas num ministério.”
À saída do hemiciclo, o PÚBLICO voltou a insistir com João Soares para que dissesse sobre quem recaiu a escolha para substituir Lamas, mas o ministro foi peremptório: “O que tive a dizer disse lá dentro. Segunda-feira logo se vê.”
Durante a sessão perante os deputados acusara Lamas de ter protagonizado “uma gestão pouco prudente”, dando como exemplo “os seis milhões [de euros] das reservas [do CCB] gastos nos últimos tempos”.
O PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso, o presidente do CCB, que na quarta-feira garantira não ter qualquer intenção de se demitir.
A confirmar-se o afastamento de António Lamas, 69 anos, professor de Engenharia com uma carreira longa na gestão pública, será o primeiro presidente do CCB, inaugurado em 1993, a deixar por cumprir o mandato por ordem da tutela.
O mandato de Lamas, que ocupa a presidência desde Outubro de 2014, só deveria terminar em Outubro de 2017.
Braço de ferro
A confirmar-se, a decisão de João Soares virá a pôr fim a um braço de ferro entre o Governo socialista e Lamas, na sequência daextinção da estrutura de missão criada pelo anterior executivo PSD-CDS com o objectivo de elaborar o Plano Estratégico Cultural da Área de Belém, e que era também liderada pelo ainda presidente do CCB.
Na resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República (DR) na passada quarta-feira, 24 de Fevereiro, o Governo de António Costa justificava a extinção da estrutura e do plano de harmonização da gestão do chamado eixo Belém-Ajuda, com todos os seus monumentos, museus, jardins e outras instituições de carácter público e privado, apresentado em Agosto, com o facto de a proposta de António Lamas e da sua equipa poder vir a “comprometer a missão e o papel” do CCB “no quadro da sua intervenção prioritária”, lembrando ainda que a Câmara Municipal de Lisboa não fora ouvida no desenvolvimento do referido projecto, a que viria a dar “parecer negativo”.
Numa entrevista ao PÚBLICO no mesmo dia, o presidente do CCB refutou todas as acusações de que a autarquia não tivesse sido consultada durante o processo e garantiu que ele mesmo se tinha reunido com vereadores, mencionando contactos entre a sua equipa e outros técnicos camarários, mas sem nunca referir nomes. “Reconheço a total legitimidade do Governo para extinguir a estrutura de missão, mas não aceito a crítica, injusta, de que o plano que ela propõe tenha sido feito sem ouvir a autarquia”, disse Lamas, 69 anos. “Alguém imagina que se pudesse pensar num plano destes sem falar com a autarquia e com a Administração do Porto de Lisboa [que tem a seu cargo a zona entre a linha do comboio e o rio]?”, perguntou, lembrando que a proposta não implica apenas conciliar a gestão de museus e monumentos, implica mexer na envolvente, no espaço urbano.
Numa entrevista ao Expresso (sábado, 20 Janeiro), o ministro da Cultura classificou o plano de Belém como um “disparate total” e disse duas vezes que o seu responsável “devia tirar as devidas consequências” da extinção da estrutura de missão e consequente abandono da proposta. Já nesta quinta-feira, em resposta ao PÚBLICO, o seu adjunto, Horácio Vale César, lembrava que António Lamas, apesar de “ter associado, em declarações públicas, a permanência nas suas funções à implementação do chamado 'Eixo Belém-Ajuda' e de este projecto ter sido revogado no Conselho de Ministros da semana passada”, não apresentara ainda um pedido de demissão nem pusera o seu lugar à disposição. “Tendo em conta a sua pública reprovação do referido plano, o ministro agirá em conformidade com a lei”, acrescentou.
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