A concessão do Douro Litoral, que envolve as auto-estradas A32, A41 e A43, situadas no Grande Porto, está há dois anos a tentar receber uma indemnização do Estado. A decisão pode sair finalmente durante 2016, e se favorecer a concessionária a meta do défice fica em causa.
O risco que este caso representa, em termos orçamentais, é assumido pelo próprio governo no Programa de Estabilidade recentemente aprovado, conforme reporta o Jornal de Notícias. O Executivo menciona que se trata de uma “contingência financeira”, mas o jornal questiona se este não “será um outro caso Banif”.
A empresa Douro Litoral “pede uma reposição de equilíbrio financeiro de 1.350 milhões de euros, cerca de 0,8% da riqueza produzida pelo país”, destaca o JN, frisando que se o Estado for obrigado a pagar este valor, a meta do défice, que o governo coloca nos 2,2% do PIB, se tornará impossível de alcançar.
As três auto-estradas abrangidas pela concessão, situadas no Grande Porto, têm tráfego reduzido e são apontadas pelo governo, no Programa de Estabilidade, como representativas de “65% do total das contingências financeiras identificadas nas Parcerias Público-Privadas rodoviárias no final de 2015″.
O JN refere que, no total, estas contingências rodoviárias ascendem a 2.700 milhões de euros, enquanto, em 2013, eram de 3.500 milhões de euros.
ZAP
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