Os diretores das escolas públicas
garantem que existem muitos estabelecimentos de ensino com capacidade para
receber os alunos dos colégios com contrato de associação caso estes encerrem
por inviabilidade financeira, considerando que até "seria uma situação
positiva".
Em causa está a possibilidade, avançada
pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP),
de os 39 colégios que perderam o direito a abrir novas turmas terem de fechar
portas, deixando de garantir as turmas de continuidade que Ministério da
Educação continua a financiar e que, segundo a AEEP, são frequentadas por 19
mil alunos.
Para o presidente da Associação Nacional
de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, esta é
"mais uma forma de pressão dos colégios" que ficaram de fora da lista
de 40 estabelecimentos que, no próximo ano, vão poder abrir novas turmas de
5.º, 7.º e 10.º ano com financiamento estatal.
Com menos turmas, o diretor executivo da
AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, disse no sábado à Lusa que terão de despedir
funcionários e pagar indemnizações, o que poderá deixar os colégios numa
situação financeira insustentável.
Como resultado, as escolas podem fechar
e deixar de dar resposta aos cerca de 19 mil alunos a quem o Ministério da
Educação (ME) prometeu manter o financiamento para que continuem a estudar nos
colégios até que terminem os ciclo de ensino que frequentam atualmente.
"Os colégios estão a usar várias
formas de pressão, estão a funcionar como verdadeiros sindicatos. Fazem
manifestações na rua, o que é legítimo, e uma guerra de números. É uma forma de
pressionar", acusou Filinto Lima.
Sobre a capacidade de as escolas
públicas acolherem estes alunos, o representante dos diretores diz que
"terá de ser analisado caso a caso", mas lembra que
"infelizmente existem muitas escolas que estão quase vazias e essas estão
aptas a receber estes estudantes, o que até seria uma situação positiva".
No entanto, Filinto Lima admite que
possam existir estabelecimentos de ensino sem capacidade para receber os
estudantes do privado, mas que terá de analisar as situações em concreto.
Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, os
cortes vão provocar "situações diferentes" no país, que deverão ter
maior impacto no norte e centro, onde se encontra a maioria dos estabelecimentos
de ensino afetados.
Mas é também nestas zonas do país que se
encontra a maioria dos colégios com contratos de associação e que poderão abrir
turmas com financiamento, segundo a listagem que consta de um anexo do aviso do
Ministério da Educação.
Abaixo de Lisboa, há apenas 12 turmas
elegíveis.
Atualmente estão a funcionar 656 turmas
com contratos de associação. No próximo ano letivo, o Estado deverá financiar
273 turmas em início de ciclo, segundo o aviso de abertura de concurso para
extensão dos contratos de associação em vigor publicado na sexta-feira.
Das 40 escolas a quem foi dada
autorização para abrir turmas em início de ciclo, 19 tiveram uma redução do
número de turmas que podem abrir em relação às existentes este ano, enquanto as
restantes 21 vão manter exatamente o mesmo número.
A Lusa contactou o gabinete de imprensa
do Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos, mas ainda não obteve
qualquer resposta até ao momento.
Fonte: Lusa
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