Bruxelas deu luz verde à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que pode ir até aos 4,6 mil milhões de euros.
De acordo com o Público, o plano de recapitalização da Caixa foi aprovada esta terça-feira pela Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, depois de negociações com Mário Centeno.
O Estado pode injetar diretamente 2,7 mil milhões de euros – um valor “imposto pela comissária, e aceite pelo Governo português” -, mas o montante total das operações financeiras que vão reforçar o rácio de capital pode ascender a 4,6 mil milhões.
De acordo com o Expresso, a operação de recapitalização da Caixa “ocorre em condições de mercado”, o que significa que será tratada como um investimento e, não sendo considerada uma ajuda de Estado – nem seja registada como despesa pública -, fica de fora do défice orçamental.
Embora tenha associado um caderno de encargos para a nova gestão do banco público. Normalmente, o que divide os investimentos do Estado e simples operação de recapitalização para cobrir prejuízos é o retorno esperado da operação que, neste caso, diz a Comissão, está garantido se forem dados os passos acordados.
Para além da injeção de 2,7 mil milhões de euros no capital da CGD, as autoridades portuguesas vão transferir as suas ações ParCaixa para a CGD e converter em capital 900 milhões de euros de instrumentos de capital contingente (as chamadas CoCo bonds).
Com esta aprovação, fica tudo a postos para a tomada de posse, antes do fim de agosto, da nova administração liderada por António Domingues, que terá no máximo 15 membros, sete dos quais com funções executivas.
Para que António Domingues assuma a liderança do banco público, será preciso que renuncie à administração da NOS, o que ainda não aconteceu, de acordo com o Jornal de Negócios. No geral, a composição só deverá estar completa dentro de seis meses, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter chumbado oito nomes, entre os 19 propostos, de administradores para a CGD.
ZAP
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