quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Ministério Público sugere levantamento da imunidade diplomática

A PGR admite o crime de homicídio na forma tentada e pede ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que avalie essa hipótese.

A Procuradoria-Geral da República diz que, em função de elementos de prova já recolhidos, se considera essencial para o esclarecimento dos factos, ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos que detêm imunidade diplomática.

"No âmbito do inquérito relativo aos factos ocorridos em Ponte de Sor no dia 17 de agosto, o Ministério Público suscitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a ponderação de intervenção no âmbito diplomático, ao abrigo da Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas, no sentido de saber se o Estado Iraquiano pretende renunciar expressamente à imunidade diplomática de que beneficiam os dois suspeitos, filhos do Embaixador do Iraque em Lisboa".

"Face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação efetuadas, considera-se essencial para o esclarecimento dos factos, ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos que detêm imunidade diplomática".

No comunicado enviado às redações, a PGR acrescenta que a investigação prossegue os seus termos, desenvolvendo-se as demais diligências consideradas adequadas.

TSF


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