Desde que tomou posse e até Maio deste ano,
o governo substituiu perto de 120 dirigentes do Instituto de Emprego e Formação
Profissional. Os gestores que foram afastados pelo Governo exigem em tribunal
que a exoneração seja anulada, porque "há falta de justificação
legal". A notícia é avançada pelo Público.
Pode sair caro ao governo a tradicional
substituição de dirigentes do IEFP que foram nomeados no governo anterior,
alguns deles por concurso da Cresap.
O Governo já substituiu cerca de 120
dirigentes do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Esta vaga de
demissões motivou pelo menos uma dezena de processos judiciais (no tribunal do
trabalho de vários pontos do país) contra o Estado, noticia esta segunda-feira
o jornal Público.
Os queixosos, todos eles nomeados
durante a legislatura anterior de Pedro Passos Coelho, exigem que a exoneração
seja anulada e os lugares lhes sejam devolvidos. O advogado Eduardo Castro
Marques, que representa a grande maioria dos processos (oito), considera que a
justificação apresentada pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social para o
afastamento destes dirigentes "é ilegal". diz ao Público.
O actual ministro Vieira da Silva
defendeu as exonerações com a necessidade de imprimir "uma nova orientação
à gestão". Caso o tribunal não anule as exonerações, os queixosos pedem
indemnizações e compensações por danos morais.
Entre os vários processos que decorrem,
contam-se alguns movidos por dirigentes que tinham sido escolhidos para o cargo
na sequência de concursos levados a cabo pela Cresap (Comissão de Recrutamento
para a Administração Pública), responsável pela selecção dos nomes para o
exercício de altos cargos do Estado.
Além da substituição de dirigentes do
IEFP, o ministério de Vieira da Silva promoveu também demissões no Instituto de
Segurança Social.
O desfecho desta situação só deverá ser
conhecido no próximo ano.
Fonte:economico
Foto:Paula Nunes
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