Uma chinesa que esteve presa 13 anos, condenada por homicídio após ter confessado “sob coação”, vai ser compensada em mais de 230 mil euros, informou hoje um tribunal do país, citado pela imprensa oficial.
A enfermeira chinesa Qian Renfeng foi condenada em 2002 por homicídio, depois de um bebé ter morrido e duas outras crianças terem sido hospitalizadas devido a uma intoxicação alimentar na enfermaria onde trabalhava.
A mulher, que nesse dia tinha preparado as refeições, “foi forçada a confessar que misturou veneno para rato na comida”, concluiu o Supremo Tribunal Popular de Yunnan, província do sudoeste da China.
Por ser ainda menor de 18 anos na altura do alegado crime, conta o SCMP, Qian Renfeng escapou à pena de morte, tendo sido condenada “apenas a prisão perpétua”.
Nos recursos interpostos pelos seus advogados, os advogados de Qian alegaram insistentemente ausência de provas que permitissem condenar a enfermeira.
Mas todos os recursos foram sucessivamente rejeitados, até que em setembro do ano passado o Supremo Tribunal Popular de Yunnan decidiu reabrir o caso.
Esta segunda-feira, Qian foi finalmente considerada inocente por falta de provas e libertada.
Casos envolvendo erros da justiça são frequentes na China, onde as confissões forçadas continuam a ser prática comum, segundo organizações de defesa dos Direitos Humanos, e mais de 99% dos réus são considerados culpados.
Em maio, um tribunal da província de Hainan, no sul do país, foi condenado a pagar uma indemnização de 371 mil euros a Chen Man, que esteve preso mais de 20 anos, também acusado de homicídio.
Chen Man, agora na casa dos 50 anos, foi condenado à pena de morte – posteriormente comutada em prisão perpétua – em novembro de 1994, e finalmente absolvido e libertado este ano, devido à “falta de provas”.
A China exonera ocasionalmente réus presos ou executados injustamente, depois de os verdadeiros autores dos crimes confessarem – ou, em alguns casos, a vítima ser encontrada com vida.
O caso mais mediático resultou na execução de um adolescente, que só 20 anos mais tarde foi dado como inocente.
Huugjilt, que na altura tinha 18 anos, foi considerado culpado de violar e assassinar uma mulher numa casa de banho pública e condenado à pena capital.
O verdadeiro culpado, Zhao Zhihong, confessou o crime anos mais tarde e foi executado no ano passado.
ZAP / Lusa
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