Maputo, 19 Ago (AIM) – A especialista independente das Nações Unidas, a nigeriana Ikponwosa Ero, deverá visitar Moçambique, de 21 de Agosto a 3 de Setembro, para avaliar a situação dos direitos humanos das pessoas com albinismo no país.
Um comunicado de imprensa da agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realça que “tem havido uma recente onda de ataques a pessoas com albinismo em algumas províncias de Moçambique para os quais o Governo reagiu prendendo e processando os alegados autores no âmbito do plano multi-sectorial adoptado, em 2015, para garantir a protecção da vida e a integridade física das pessoas com albinismo'.
“Irei reunir-me com o organismo responsável por este plano, bem como com outros actores do Governo, da sociedade civil e parceiros internacionais a fim de identificar os actuais desafios, as lacunas na resposta e as melhores práticas que podem ser replicadas”, acrescentou.
Durante a sua visita de duas semanas, a especialista em direitos humanos deverá escalar as cidades de Maputo, Nampula e Beira.
A sua agenda inclui encontros com representantes do Executivo, poderes legislativo e judiciário locais e provinciais, a Comissão Moçambicana de Direitos Humanos, organizações da sociedade civil, incluindo as das pessoas com albinismo e membros da comunidade diplomática.
“Estou ansiosa para reunir com as pessoas com albinismo em Moçambique”, disse a perita, acrescentando que “dou especial importância à sua experiência directa e também advogo o princípio do nada sobre nós sem nós''.
No final da sua visita, na sexta-feira, dia 2 de Setembro de 2016, Ero irá compartilhar com os meios de comunicação as suas observações preliminares em conferência de imprensa, em Maputo.
A perita independente apresentará um relatório completo sobre a sua visita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Março de 2017.
Moçambique é um dos países que estão a ser afectadas pelo sequestro e assassinato de albinos, sobretudo crianças.
Para além de rapto e assassinato de pessoas com problemas de albinismo, os criminosos têm vandalizado seus túmulos, exumando os corpos para a extracção de ossadas.
Após vários anos de 'lobbies', os direitos dos albinos entraram na agenda internacional, como fica claro com a criação do cargo de especialista independente sobre albinismo pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, actualmente ocupado por Ero.
No mundo inteiro, os albinos sofrem discriminações que limitam a sua participação na sociedade.
O albinismo é uma ausência congénita da produção de melanina, caracterizada por uma pele pálida e cabelos brancos.
Os assassinatos, exumações ilegais ou agressões a albinos na África subsaariana representam um problema grave, que os especialistas têm dificuldade de dimensionar. Estes crimes estão vinculados a crenças segundo as quais as poções preparadas com partes dos corpos dos albinos trazem sorte e riqueza.
Segundo um relatório publicado a 2 de Junho corrente pela ONG canadense Under The Same Sun (UTSS), nos últimos anos, foram registados 457 ataques, entre os quais 178 homicídios a albinos em 26 países da África.
Os países citados com mais frequência são Tanzânia, com 161 ataques, República Democrática do Congo (61), Burundi (38) e Costa do Marfim (26).
(AIM) SG/DT
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