A quebra de financiamento do Estado a turmas nos colégios
já levou ao despedimento de quase 500 pessoas, à perda de 10 mil alunos para o
público e pode custar mais de 45 milhões de euros, segundo os privados.
Os números resultam de um inquérito realizado pela
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) junto
dos seus colégios associados com contratos de associação, que, segundo o
diretor executivo da associação, permitiram tirar conclusões sobre o universo
de colégios e antever as consequências a nível nacional da decisão de cortar, a
partir deste ano letivo, o número de turmas financiadas pelo Estado em escolas
particulares.
De acordo com as respostas obtidas pela AEEP, 313
professores já perderam o emprego, um cenário que se pode estender a 814
docentes se, até ao final do ano letivo, a medida decidida pelo ministério de
Tiago Brandão Rodrigues não for revertida, afirmam os privados.
No que diz respeito a funcionários não docentes, 167
já foram despedidos, e o número pode chegar aos 525, até ao final do ano.
A confirmarem-se as piores estimativas dos colégios,
estes despedimentos podem representar, em indemnizações, 45,3 milhões de euros.
Cerca de 10 mil alunos foram transferidos dos colégios
para escolas públicas, na mudança de ciclo de ensino, referem os dados, uma vez
que a decisão do Governo era a de não financiar a abertura de novas turmas em
início de ciclo, mas de permitir que os alunos matriculados permanecessem na
escola que frequentam até ao final do ciclo em que estão inscritos.
O inquérito revelou ainda que este ano há 70 turmas,
que representam cerca de 1.600 alunos, financiadas pelos pais dos estudantes e
87, que abrangem perto de 2.000 alunos, que estão a ser financiadas pelos
próprios colégios, "na expectativa de ter decisões judiciais em tempo
útil", ou seja, de que as providências cautelares interpostas pelos
colégios tenham decisões favoráveis às suas pretensões de recuperar
financiamento estatal.
Em declarações à Lusa, o diretor executivo da AEEP,
Rodrigo Queiroz e Melo, lamentou "que não haja da parte do Governo
qualquer tentativa de minimizar o dano educativo" que estes cortes
provocaram.
Dois colégios -- a cooperativa Ancorensis, em Caminha,
e o Instituto de São Tiago, em Proença-a-Nova -- decidiram já encerrar este ano
letivo, em consequência da quebra de financiamento público a turmas nestes
colégios.
Queiroz e Melo disse não poder garantir que o mesmo
não venha a acontecer "no imediato, a mais um ou dois colégios", mas
a expectativa é de que isso não se verifique.
O Ministério da Educação promoveu uma reavaliação da
rede escolar, para suprimir redundâncias na oferta, e avaliar a necessidade de
manter todos os contratos de associação com os colégios, que financiam a
frequência de turmas que não encontram alternativas na escola pública.
Com base nesse estudo, a tutela determinou uma redução
de turmas de início de ciclo para o próximo ano letivo de 57%: de 656 em
2015-2016 para 273 em 2016-2017, o que representa uma poupança de quase 31
milhões de euros para o Estado.
A AEEP, quando foi divulgado o estudo da rede, afirmou
que este não tem validade para fundamentar "a brutalidade dos cortes"
decididos.
Lusa
Comentário: sou da
opinião que, quem quer privado paga do seu bolso, nunca deve beneficiar do
dinheiro dos contribuintes, já agora…
Assim ficamos a saber da bagunça que os privados
vinham a beneficiar. Os meus dois filhos (hoje formados e bem pela universidade
de Aveiro) sempre frequentaram o ensino privado, porquê? Porque não tinha posses
para pagar ao privado, ponto.
Se existem professores malandros, sem qualidade nas
escolas públicas, sempre existiram e vão continuar a existir. Para que servem
as associações de pais? Se surgir indícios de represálias, as associações de
pais devem actuar sem complacência.
Quem pactua com o silêncio, paga caro numa próxima
oportunidade.
J. Carlos
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