A
linha de denúncia para praxes abusivas e violentas registou em 2015-2016, até
ao mês de maio, dez queixas de alunos, um número substancialmente inferior às
80 denúncias no ano letivo anterior, o primeiro de funcionamento da linha.
Os
números são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que
esclareceu que os casos reportados, quando assim o justificavam, foram
comunicados aos reitores das instituições a que pertenciam os alunos, especificamente
as universidades do Minho, Porto, Évora e Autónoma.
A
partir de junho a supervisão das queixas recebidas pelo endereço eletrónico
praxesabusivas@dges.mctes.pt passou para a Direção-Geral do Ensino Superior
(DGES), que em julho registou um caso que reportava a factos decorridos em 2007
e 2012, mas que, ainda assim, levou a DGES a enviar um ofício às duas
instituições envolvidas, não especificadas pela tutela, para obter mais
esclarecimentos.
A
linha de denúncia de praxes abusivas foi criada pelo ministro Nuno Crato na
sequência do caso da praia do Meco, em que um grupo de estudantes da
Universidade Lusófona de Lisboa morreu afogado, alegadamente na sequência de
uma praxe.
O
caso gerou um debate social em torno das praxes, levando algumas instituições a
prestar mais atenção a eventos habituais do ano académico, como a receção aos
caloiros, aproveitando esses momentos para reforçar a mensagem de integração
sem abusos, e promovendo alternativas a praxes como iniciativas solidárias ou
eventos culturais e desportivos.
Este
ano, meses antes do arranque do ano letivo, o ministro que agora tutela a pasta
do ensino superior, Manuel Heitor, tomou publicamente posição contra esta
tradição académica, considerando as praxes uma "prática fascizante"
que deve ser combatida por todos.
Semanas
antes do arranque do ano letivo o ministro enviou a todas as instituições de
ensino superior do país, a dirigentes académicos e representantes dos
estudantes, uma carta em que apelava ao fim das praxes e à sua substituição por
atividades ligadas ao universo do ensino superior, de caráter cultural,
desportivo e científico, tendo para esse fim aberto uma linha de financiamento,
materializada no programa Praxe+.
José
Dias, presidente da Associação Académica de Coimbra, onde a tradição académica
está fortemente enraizada, espera que as verbas anunciadas possam ser
utilizadas ainda este ano, mas diz que a posição do ministro, e a carta
enviada, "não mudam substancialmente nada".
"Não
misturamos tradição com atos de abuso e humilhação", disse à Lusa o
responsável estudantil, que acrescentou que atividades como as sugeridas pela
tutela são já prática corrente na instituição e que há uma preocupação com o
acompanhamento dos novos alunos, numa ótica de integração, logo no momento de
chegada à universidade, mostrando-lhes o espaço, orientando-os em procedimentos
como as matrículas, e até visitando repúblicas de estudantes.
A
Universidade Nova de Lisboa organiza este ano um festival académico, o
Supernova, virado para a cultura, com concertos, teatro, cinema, fotografia,
arte urbana e gastronomia no programa.
Decorre
hoje, no polo de Campolide da universidade, e pretende alterar a forma como é
feita a integração dos novos estudantes, convidando-os a conhecer a
instituição, os seus edifícios e salas de aula.
A
Universidade Europeia, em Lisboa, organizou um dia de acolhimento dedicado a
apoiar a equipa portuguesa de atletas paralímpicos, levando os caloiros a
participar em provas com os condicionamentos que estes atletas enfrentam. Foi
ainda pedido aos alunos que gravassem uma mensagem de apoio aos atletas em
competição nos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro.
A
Faculdade de Arquitetura de Lisboa pediu aos novos alunos que participassem em
atividades de trabalhos manuais com jovens com deficiência mental, e a
Universidade Católica de Lisboa levou os caloiros a uma 'praxe solidária' na
Golegã, onde lhes foi pedido que apanhassem batatas que seriam entregues no
Banco Alimentar de Abrantes.
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