Os taxistas voltam na segunda-feira a encher as principais ruas de Lisboa com uma marcha lenta, quase seis meses depois de terem feito um protesto idêntico que juntou várias centenas de carros na capital.
Em protesto contra a regulação da atividade das plataformas de transportes de passageiros como a Uber ou a Cabify nos moldes propostos pelo Governo, os taxistas mantêm-se firmes na ideia de só arredarem pé da Assembleia da República - onde termina a marcha lenta - quando o executivo travar aquele serviço, que dizem não estar abrangido pela lei.
As plataformas (em Portugal, operam a Uber e a Cabify) permitem pedir carros descaracterizados de transporte de passageiros através de uma aplicação para smartphones, mas os operadores de transporte que a elas estão ligados não têm de cumprir os mesmos requisitos - financeiros, de formação e segurança -- do que os táxis.
"Não vamos abandonar a cidade de Lisboa enquanto não houver uma resposta. Tem de haver uma resposta por parte do Governo", disse o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos, à Lusa, nas vésperas do protesto.
Em sintonia está o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), que assegurou que os profissionais "não vão arredar pé da porta da Assembleia da República enquanto o assunto não for resolvido".
Defendendo que "a legislação do país seja cumprida", Florêncio Almeida afirmou que "se essas plataformas estão proibidas pelos tribunais e não cumprem com a legislação portuguesas, só têm de parar".
"Quando vierem a estar legalizadas só temos de acatar porque estão a cumprir com a lei. Até lá, eles só têm de parar. Caso contrário, vivemos num país que não é democrático nem de direito", acrescentou.
Carlos Ramos defendeu que "é preciso que esta manifestação seja forte e firme", até haver uma "resposta afirmativa" do Governo.
Frisando que os taxistas "nunca estiveram contra as plataformas da Uber ou da Cabify", o presidente da FPT disse que está é contra "as viaturas que trabalham debaixo destas plataformas, que não estão legalizadas para o fazer".
"Essa é que é a razão de fundo. É aí que batemos", afirmou.
Para solucionar este problema em Lisboa, e lembrando que "há táxis a mais" na capital, Carlos Ramos propõe que "um número elevado" de táxis seja descaracterizado e que sejam autorizados a "inscreverem-se debaixo daquelas plataformas".
"A Uber e a Cabify ficariam com viaturas suficientes para alimentar a sua carteira de clientes", afirmou. Porém, a sugestão não foi acolhida pelo Governo.
"O problema é que a Câmara de Lisboa e o Governo não estão interessados nisso. E há aqui um conflito que não tem razão de ser", acrescentou o presidente da FPT.
O representante mostrou-se ainda muito satisfeito com a aprovação, na Assembleia da República, de um diploma que agrava as coimas pelo exercício ilegal de transporte em táxi, afirmando que foi um "abrir de olhos ao Governo".
Em declarações à Lusa, o diretor-geral da Cabify Portugal, Nuno Santos, admitiu que pode vir a trabalhar com os táxis, à semelhança do que já acontece noutros países.
"A nossa aplicação está aberta e preparada para isso. A nossa entrada no mercado português e a excelente recetividade do mesmo demonstram que há mercado para todos", acrescentou.
Sobre a marcha lenta, Nuno Santos preferiu não se pronunciar, afirmando apenas que é um "direito que assiste aos taxistas".
O responsável recusou ainda dizer qual se a Cabify vai reforçar a frota na segunda-feira e se o número de reservas para esse dia está a ser acima da média.
Da parte da Uber, a empresa também manifesta o respeito pelo direito à manifestação. "Como sempre temos vindo a dizer, todos os grupos têm direito de se manifestar, com respeito pela ordem e segurança públicas", lê-se numa resposta escrita enviada à Lusa.
A Uber frisa ainda que a sua principal preocupação na segunda-feira será a "segurança dos utilizadores, dos parceiros e motoristas, e do público em geral".
"Por conseguinte, as medidas e a comunicação que faremos junto dos nossos parceiros neste dia terão como único propósito garantir a segurança de todos, enquanto procuraremos ajudar a manter Lisboa em movimento", acrescenta.
Em setembro, o ministro do Ambiente (que tutela os transportes urbanos), João Matos Fernandes, anunciou que tinha pronto, para discussão com os parceiros, o decreto-lei que regula a atividade das plataformas, mas os representantes dos taxistas desvalorizaram a notícia, afirmando não haver qualquer documento, referindo que as medidas apontadas já constavam das recomendações de um grupo de trabalho.
Segundo o ministro, o diploma passa a exigir aos motoristas das plataformas eletrónicas formação inicial no mínimo de 30 horas (os taxistas têm hoje 150 horas de formação) e um título de condução específico.
Os carros das plataformas não podem ter mais de sete anos, passam a ter de estar identificados com um dístico, terão de ter um seguro semelhante ao dos táxis e serão obrigados a emitir uma fatura eletrónica.
Além disso, não podem circular na faixa bus, não podem estacionar nas praças de táxi e só podem apanhar clientes que os tenham chamado através da aplicação.
Em Portugal circulam diariamente cerca de 13 mil táxis, dos quais 4.500 na Área Metropolitana de Lisboa e 1.700 na Área Metropolitana do Porto, segundo dados dos representantes do setor.
Na região Sul circulam 2.800 veículos ligeiros de transporte de passageiros, dos quais 480 estão no Algarve.
Lusa, em Notícias ao Minuto
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