O Orçamento, as Grandes Opções do Plano (GOP’s) e o Mapa de Pessoal do Município de Ovar para 2018 foram aprovados esta noite em sede de Assembleia Municipal.
O Orçamento e GOP’s do Município de Ovar para o ano de 2018 é de 33.805.654 euros, e respeita a regra de ouro do equilíbrio financeiro, ou seja, a previsão de receitas correntes é superior à estimativa de despesas correntes a realizar, permitindo a libertação de um saldo corrente de 2.874.571 euros para a concretização de investimento municipal. Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar considera que se trata de um instrumento de gestão financeira ajustado à realidade da Câmara Municipal de Ovar, adiantando que “conseguimos, em tempo útil, um orçamento rigoroso, transparente, objetivo e que garante a habitual sustentabilidade financeira do Município”.
O autarca adianta ainda que “O tempo do mandato autárquico disponível para concretizar o nosso Plano de Ação é muito escasso e precioso e não nos podemos desviar do essencial da nossa tarefa: promover o desenvolvimento concelhio, reforçar a coesão territorial e o bem-estar da população vareira, afirmar Ovar no contexto regional e nacional, capacitando o Concelho dos equipamentos e infraestruturas públicas para que esta seja a primeira escolha de cada vez mais pessoas e famílias para viverem, investirem e empreenderem, para estudarem e investigarem, para praticarem desporto, para usufruírem do nosso singular concelho de Ovar”.
Prioridade Absoluta aos Investimentos com Candidaturas a Fundos Comunitários
Para 2018, será dada prioridade absoluta a todos os investimentos estratégicos cujas candidaturas estão aprovadas ou a ser preparadas pelos serviços municipais, sendo decisivas as taxas de execução física e financeira de todos os projetos do Portugal 2020 – PEDU, PACTO da Região de Aveiro, POSEUR e outras, que serão reavaliadas no decurso do ano pelas entidades gestoras dos fundos comunitários.
Orçamento de continuidade de projetos e políticas já assumidas e Orçamento com novos projetos
Salvador Malheiro considera que o Orçamento de 2018 é um documento de continuidade dos projetos e políticas já assumidas, adiantado que “queremos que, no próximo ano, estejam em pleno funcionamento as USF de Maceda e Válega, queremos rentabilizar e colocar ao serviço da população os equipamentos existentes em todo o território, em concreto, o Museu Escolar Oliveira Lopes, o Pólo de Inovação Social de S. João, os Pavilhões Gimnodesportivos e outras infraestruturas existentes, a Escola de Artes e Ofícios, o Espaço Empreendedor, os Postos de Turismo, o Centro de Arte, entre outros”.
Acrescentando que é um documento que acomoda novos projetos, como “o projeto de Reabilitação da Escola António Dias Simões, a construção de alojamento para famílias vulneráveis, a valorização das acessibilidades da zona industrial de Ovar, a dinamização das unidades de execução para as novas áreas de acolhimento empresarial, o estudo técnico para a realidade do estacionamento do centro da cidade de Ovar e a eventual criação de um modelo de financiamento dos transportes urbanos vareiros. Para além disso, este orçamento reflete projetos já assumidos como o Esmoriztur, a beneficiação do Centro Cívico de Arada, a requalificação da zona da Habitovar e do Casal, o Orçamento Participativo, a Alameda do Padre Manuel em Cortegaça, a requalificação da Praia do Furadouro, o polidesportivo da Ponte Nova, o arranjo da envolvente ao Pavilhão de Cortegaça, o Parque Merendeiro em S. Vicente de Pereira. Não esquecendo os projetos estratégicos promovidos pela AdRA – Saneamento em Arada, Válega e Torrão do Lameiro, pela POLIS – Conclusão da Barrinha e dragagem da Ria, pela ARH na defesa da Costa, pela EDP”. Concluindo que “para verificarmos a importância destes investimentos, sublinho o seu valor que ultrapassa os 15 Milhões de euros”.
Proximidade continuará na ordem do dia
No próximo ano, a proximidade continuará na ordem dia e o edil garante que “iremos continuar a associarmo-nos e a trabalhar com todas as entidades participadas, empresas e instituições que intervenham diretamente no nosso território. Queremos continuar a merecer a confiança e o reconhecimento das entidades externas e dos órgãos regionais e nacionais da Administração Pública. Iremos continuar a apoiar e a reconhecer as associações, as juntas de freguesia, as corporações de bombeiros, os agrupamentos de escolas e aqueles que vão muito além das suas competências legais e ultrapassam as normais expetativas da sua função social.” Acrescentando ainda que “pretendemos aprofundar e ampliar a relação com os privados, seja ao nível do apoio às famílias, seja na proximidade às empresas e ao tecido económico do concelho, mas também aos investidores privados que, por exemplo, estejam envolvidos na reabilitação urbana, uma das prioridades em sede do PEDU”.
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