Passam, nesta segunda-feira(15), três anos desde que Filipe Jacinto Nyusi tornou-se Presidente de Moçambique. “Pela forma como o mandato está a decorrer, nomeadamente pela visível dificuldade que o Presidente Nyusi tem revelado em concretizar as suas declarações de boas intenções, não vejo que lhe reste outra alternativa senão optar por uma liderança omnívoro”, avaliou em entrevista ao @Verdade o agora Professor Catedrático da Universidade Eduardo Mondlane(UEM) António Francisco que prognostica que “naquilo que depende mais dos agentes produtivos do que do Governo, acho que existem perspectivas para que 2018 seja melhor do que 2017”.
O académico moçambicano que definiu o Presidente Joaquim Chissano como um herbívoro e Armando Guebuza como um carnívoro avalia o actual Chefe de Estado, “pela forma como o mandato está a decorrer, nomeadamente pela visível dificuldade que o Presidente Nyusi tem revelado em concretizar as suas declarações de boas intenções, não vejo que lhe reste outra alternativa senão optar por uma liderança “omnívoro”. Ou seja, ele não se pode dar ao luxo de ser um predador especializado e adaptado para ser meramente herbívoro ou ser somente carnívoro. Está a desenvolver uma capacidade oportunista e generalista, para metabolizar diferentes classes alimentícias”.
“Bem, eufemismos à parte, passados três anos de presidência, a estratégia de crescimento económico do Presidente Nyusi não é diferente da dos seus antecessores. Há três anos atrás, quando foi confirmado como Presidente da República, perguntaram-me quais eram as minhas expectativas para esta nova legislatura. A minha resposta foi que esperava e desejava que o Presidente Nyusi refreasse e contrariasse a estratégia predadora prevalecente. À partida, penso que Nuysi teria um mérito relativamente ao tipo de presidentes visionários utópicos, como Samora Machel e Armando Guebuza. Sabemos no que deram os projectos ou modelos visionários de ambos; no primeiro caso, convertendo-se numa engenharia social e idealista, do chamado Homem Novo; no outro, um visionário Político-empresário Glorioso” começa por analisar.
Para o Professor Catedrático em Economia, “Nuysi surge como Presidente da República, um homem mediano e despretensioso de qualquer visão utópica do mundo. Qual é o mérito disto? Espero que deixe as pessoas trabalhar mais livremente. Espero que o Presidente Nyusi não se convença ou não seja convencido pelo que o rodeiam, a inventar novas utopias visionárias. A humildade em vez de visões utópicas, será certamente a melhor atitude política e ética para Moçambique. Mas para que ele possa contribuir para uma maior e mais genuína liberdade económica, terá que perceber que o papel do Estado é garantir e proteger os direitos individuais e a propriedade privada dos cidadãos”.
“População moçambicana está mais empenhada em ser anti-frágil do que resiliente”
Entretanto o nosso entrevistado, que é também director de investigação e coordenador do Grupo de Investigação sobre a Pobreza e Protecção Social no Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE), está “convencido que paralelamente aos efeitos negativos da crise político-militar e económico-financeira que temos vivido, existe uma outra face da moeda indicadoras de progressos positivos”.
“O regime político e económico iliberal e intervencionista prevalecente em Moçambique, erradamente designado liberal pelos antiliberais, desperdiça muitas energias a tentar adiar ou sabotar a edificação de uma “sociedade aberta”, com um regime político genuinamente liberal e de democracia representativa. Em contrapartida, a generalidade da população moçambicana está mais empenhada em ser anti-frágil do que resiliente. No passado, grande parte das pessoas muitas vezes quebraram, perderam tudo e tentaram refazer a vida; perante situações desafiantes, os moçambicanos, individualmente ou através de diferentes associações comunitárias, procuram soluções que melhorem e ampliem as suas oportunidades de sobrevivência”, explica António Francisco.
No entanto o economista afirma que “uma das consequências positivas das crises é permitir às pessoas perceberem que ninguém melhor do que elas próprias, deve apoderar-se das suas decisões e opções futuras. A ruptura com os modelos utópicos, mais ou menos idealistas ou megalómanos, permite aos cidadãos perceberem que tais modelos vazios, nuns casos imorais e noutros amorais, ou ambos. Nestas circunstâncias, não admira que muitas pessoas, sobretudo intelectuais e activistas cívicos, se sintam desorientados e órfãos de parâmetros éticos. Não é por acaso que muita gente acaba por buscar conforto na evangelização. Num ambiente de elevada instabilidade pública e privada, as pessoas comuns precisam de encontrar conforto, alento e energia psicológica para devolver alguma estabilidade familiar e individual, no quotidiano das suas vidas”.
“Temos o desenvolvimento humano refém de tréguas e conversas telefónicas”
Por outro lado o Professor António Francisco não tem dúvidas que “enquanto a sociedade moçambicana for frágil, do ponto de vista de cidadania individual e comunitária, não duvido que o partido Frelimo continue a empenhar-se em ser resiliente, mobilizando enormes energias para perpectuar seu controlo sobre o Estado. Volvidos cerca de três décadas, não obstante a introdução da Constituição da República de 1990, continua difícil estabelecer-se um ambiente constitucional e institucional, em que a sociedade deixe de ser orientada e tutelada por “força dirigente do Estado e da Sociedade” preconizada pela Constituição de 1975. Não há dúvida que este modelo gerou e continua a gerar benefícios para os directos zeladores da coisa pública, através de uma ampla usurpação do Estado”.
“Do ponto de vista da sociedade em geral, é simplesmente lamentável, por exemplo, que o principal resultado das últimas eleições legislativas e presidenciais, em Outubro de 2014, tenha sido o retorno da instabilidade político-militar que temos vivido. Temos o desenvolvimento humano refém de tréguas e conversas telefónicas. É simplesmente ridículo, quando consideramos a imensidão de necessidade básicas e urgentes de que a sociedade moçambicana precisa”, lamenta o académico moçambicano.
Na óptica do investigador do IESE, “existe um outro progresso que importa destacar, se bem que não se circunscreva diretamente ao território moçambicano. Fazendo parte da África Austral, temos assistido a mudanças potencialmente muito positivas em alguns países vizinhos. No início de 2017, quem é que acreditaria que o ano passado acabaria por registar o tipo de mudanças políticas que temos observado em Angola, Zimbabwe e mais recentemente na África do Sul? É verdade que o pouco que já aconteceu não justifica, muito menos oferece qualquer garantia, para concluir que a aposta no iliberalimo ou num totalitarismo partidocrático, transvertido de democrático, vai estender um tapete vermelho para as instituições liberais passearem a sua classe. De qualquer forma, vejo nestas mudanças um sinal positivo, um progresso, em direção a uma nova fase de transição do legado marxista-leninista para as instituições da democracia-representativa. Veremos o que acontecerá ao longo de 2018”.
“Ambiente económico e financeiro é predominantemente especulativo”
António Francisco recorda que “ao longo do ano continuamos a ouvir sucessivas declarações, principalmente vinda dos políticos que adoram proclamar-se como “profissionais do optimismo”, que as crises são momentos de oportunidade para investimentos aliciantes. Sim, eles têm razão, mas o que não esclarecem é o seguinte: oportunidade para investir, onde? Para quê? Em quê?”
“Sim, temos perante nós boas oportunidades, mas da forma como as coisas estão, as oportunidades especulativas em torno de expectativas irracionais são maiores do que as oportunidades para investir de forma produtiva e valorizadora da riqueza que as pessoas sintam que vale a pena manter em Moçambique”, questiona o Professor Catedrático.
“Depois do delírio financeiro da primeira metade da corrente década, nesta segunda parte, os esforços para converter Moçambique num país de investimento, são frágeis, isolados e pouco apoiados pelo próprio aparelho estatal. Vale a pena esclarecer um assunto que continua a gerar muita confusão na opinião pública. As pessoas passaram a ser sensível e a prestar mais atenção às avaliações das agências de rating ou notação de crédito. Tornou-se vulgar dizer que Moçambique está no “lixo”, um termo do jargão financeiro, usado para indicar aos investidores internacionais que o ambiente económico e financeiro é predominantemente especulativo. Como tenho vindo a dizer ao longo dos últimos dez anos, Moçambique sempre esteve e nunca saiu da classificação de “lixo”. Infelizmente, nos últimos dois ou três anos, o que aconteceu é que em vez de progredir para níveis cada vez menos especulativos, em direcção a um ambiente de investimento, a situação regrediu para o limite da especulação e falência selectiva” constata o nosso entrevistado.
Moçambique está a posicionar-se como uma aliciante “lavandaria” financeira
Francisco que profetizou em entrevista ao @Verdade o que os moçambicanos vivenciaram durante o ano de 2017, como resultado da crise económica precipitada pela descoberta das dívidas ilegais, traça os cenários para o futuro.
“Resta-nos três opções: 1) Afundarmo-nos ainda mais e mergulharmos numa falência prolongada ou num Estado Falhado; 2) Outra opção seria reverter a tendência com reformas substanciais, com vista a procurar libertar o país do ambiente especulativo e fazer da economia moçambicana, uma economia de investimento competitivo, amplo e inclusivo; 3) A terceira opção, a que me parece neste momento a mais realista, seria reverter a tendência recente, para a zona de conforto, em que nos encontrávamos antes de entrar em falência selectiva. Zona de conforto, porque pelo facto de existir meia dúzia de mega-projectos, como os elevados investimentos no carvão, alumínio, gás ou petróleo, a opinião pública facilmente se convence que Moçambique desfruta de um bom ambiente de investimento”.
O académico perspectiva que “tal como as instituições têm funcionado, tanto instituições económicas como políticas e culturais, realisticamente falando, tudo indica que Moçambique está a posicionar-se na arena regional e internacional, como um bom e aliciante porto de abrigo para a especulação financeira; uma aliciante “lavandaria” financeira. Se não é isso, como se explica que no período de um ano, o Metical tenha passado de uma das piores depreciações em relação ao dólar, conforme indicou recentemente a Bloomberg, para a melhor apreciação no final de 2017?”.
“O mais importante para que o Administração Pública se comporte à altura das necessidades da sociedade moçambicana continua por fazer. Quem mais tem sofrido e custeado as crises, seja ela político-militar ou económico-financeira, são os trabalhadores por conta própria e os assalariados das pequenas e médias empresas privadas. A maioria destes não tem 13º vencimento; muitos dos assalariados ficam contentes se receberem o salário a tempo e horas, conforme previsto nos seus contratos”, acrescenta o economista.
“Políticos, governantes e burocratas vão ser forçados a respeitar mais os cidadãos”
Instado pelo @Verdade a prever como será 2018, se Moçambique continuar sem um Programa do FMI e sem o apoio dos doadores o Professor António Francisco começou por notar que “até aqui, as reformas públicas são mínimas e o pouco que se avançou tem acontecido de forma ad hoc, muito resistente e contrariada”.
“Em contrapartida, naquilo que depende mais dos agentes produtivos do que do Governo, acho que existem perspectivas para que 2018 seja melhor do que 2017. Digo isto, porque os agentes produtivos são hoje mais realistas, menos ingénuos e menos manipuláveis pelos zeladores da coisa pública, sejam eles políticos ou meros burocratas. Um dos aspectos positivos do boicote dos doadores ao poder político é que os políticos, governantes e burocratas vão ser forçados a respeitar mais os clientes e cidadãos. Se tal acontecer, este será um dos subprodutos positivos da crise”.
O Professor Catedrático acredita que “quanto maior for a capacidade da sociedade de se libertar da manipulação política e sobretudo evitar ser prejudicada pelas trapalhadas provocadas pelo Governo, melhor será para o cidadão comum”.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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