O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) lançou em Novembro um concurso para aluguer de helicópteros que está, agora, em risco de ser cancelado. Tudo porque, soube o PÚBLICO, só concorreram duas empresas e ambas apresentaram propostas de valor superior ao que era admitido pelo INEM no caderno de encargos.
Ao que o PÚBLICO apurou junto de fontes do processo, as empresas concorrentes foram a Babcock, que actualmente presta o serviço, e a Heliportugal. Mas as duas propostas acabaram por avançar um preço superior ao que estava nos requisitos do INEM. O júri do concurso emitiu esta segunda-feira o relatório preliminar, que foi entregue às empresas. Estas têm agora cinco dias para se pronunciar.
A decisão de cancelar o concurso só será tomada depois da pronúncia dos concorrentes e quando o júri elaborar o relatório final. Contudo, a apresentação de um valor superior ao que está no caderno de encargos é motivo para exclusão das propostas e, por conseguinte, argumento para o cancelamento do concurso. De acordo com a resolução do conselho de ministros, o INEM tinha até 45 milhões para gastar nesta iniciativa.
O INEM não confirma para já esta informação, mas reconhece a existência do relatório preliminar. “Foi ontem disponibilizado, às empresas concorrentes, o relatório preliminar do júri do concurso. A partir dessa data, contam-se cinco dias úteis para audiência prévia dos concorrentes. Terminado esse prazo, haverá lugar ao relatório final do júri do concurso que será depois colocado à consideração do Conselho Diretivo do INEM”, respondeu o instituto ao PÚBLICO.
O contrato plurianual de aluguer de helicópteros para prestação de socorro médico de emergência terminou no final do ano passado e este concurso internacional visava a sua substituição por outro, com novas regras e mais uma aeronave para os próximos quatro anos, de 2018 a 2022.
O concurso que ainda decorre prevê a locação, manutenção e operação de quatro helicópteros e ainda inclui uma novidade que é o fornecimento de equipamentos, consumíveis e equipa médica (médico e enfermeiro) para cada helicóptero. Este último ponto causou críticas tanto a médicos como enfermeiros, como o PÚBLICO noticiou no final do ano passado.
Para garantir que mantém helicópteros a voar e a prestar auxílio médico mais rápido, o INEM continuará a recorrer a ajustes directos, tendo como base o contrato anterior com a Babcock. Tal como o PÚBLICO noticiou, estes ajustes directos têm um custo directo de cerca de meio milhão de euros por mês. O INEM garante que é um valor que não aumenta os encargos para o instituto. Pelas contas do INEM, o pagamento será de 487 mil euros nos meses em que serão alugados três helicópteros (o quarto é assegurado por um Kamov cedido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil) e nos meses em que precisam de quatro (porque o Kamov está no combate aos fogos) esse valor ronda os 650 mil euros.
Por Liliana Valente in Jornal Público
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