O líder da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Arménio Carlos, voltou hoje a insistir, em Leiria, no boicote às maiorias absolutas em defesa dos trabalhadores, exemplificando com as conquistas obtidas nesta legislação.
Durante a sua intervenção no X Congresso da União dos Sindicatos de Leiria, o secretário-geral da CGTP reiterou que “é preciso que nenhum partido tenha a maioria absoluta” nas próximas eleições legislativas.
“Todas as maiorias absolutas que tivemos até hoje – protagonizadas algumas vezes pelo PS, outras pelo PSD/CDS –, viraram-se contra os trabalhadores, independentemente de terem votado nesses partidos ou não. Todos foram prejudicados. Após esta experiência [falta de maioria], o Governo é obrigado a negociar com os partidos à esquerda”, salientou.
Arménio Carlos admitiu que as negociações do Governo liderado pelo socialista António Costa poderiam ter ido mais longe, mas garantiu que, “se o governo estivesse com uma maioria absoluta, provavelmente algumas das medidas que foram reivindicadas não teriam sido implementadas”.
“É aqui que está a necessidade de os trabalhadores com o seu voto, nas próximas eleições, valorizarem o trabalho e dizer que o trabalho não pode continuar a ser o parente pobre deste de outro governo e que os direitos dos trabalhadores não podem continuar a ser secundarizados relativamente aos direitos económicos e financeiros”, acrescentou.
Para o secretário-geral da CGTP, é preciso “romper com o modelo de baixos salários e trabalho precário que o Governo insistentemente diz que quer acabar, mas o que faz não corresponde ao que diz”.
No seu discurso, Arménio Carlos defendeu ainda que se “justifica o aumento geral dos salários para uma mais justa distribuição da riqueza e também a necessidade imperativa de que o salário mínimo nacional vá para os 650 euros em janeiro de 2019”, até porque, no seu entender, esse aumento “pode e deve ser um impulsionador da subida de todos os restantes salários”.
“Não há razão nenhuma para que os salários não subam, até porque as empresas estão a aumentar o seu volume de negócios e os seus lucros. O aumento dos salários é bom para os trabalhadores e também para as empresas, que a partir do aumento da procura vão vender mais. É bom para a economia e até para a Segurança Social, que vai ter mais receitas para dar maior sustentabilidade à sua situação financeira”, sublinhou.
Arménio Carlos defendeu ainda uma fiscalização e penalização às entidades patronais que fomentem a precariedade dos trabalhadores.
“Continuamos a ser confrontados com situações de trabalhadores que estão no mesmo local de trabalho há cinco, dez, 15 e até 20 anos com contratos precários. Este problema pode-se resolver, a partir do registo de contribuições dos trabalhadores e das entidades patronais para a Segurança Social”, disse.
O líder sindical explicou que a Segurança Social pode “constituir uma equipa de fiscalização e ver com rigor aquilo que são as contribuições, fazendo o cruzamento” de dados.
Aí poderá detetar “se estamos perante uma situação excecional que leva a que uma empresa contrate um trabalhador por um determinado período ou perante uma situação de subversão da lei, em que a empresa contrata hoje, despede amanhã para voltar a contratar o trabalhador dois dias ou uma semana depois”, disse.
“Se isto for feito, a empresa terá de ser imediatamente penalizada e terá de passar o trabalhador para o quadro de efetivos. Garanto que teríamos uma redução de centenas, de milhares de trabalhadores, que hoje estão condenados a trabalhar precariamente e que passariam a trabalhar com vínculo efetivo, com estabilidade e segurança no emprego”, acrescentou.
24.sapo
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