A comunidade intermunicipal da Região de Coimbra (CIM/RC) vai criar, no município de Penela, um Centro de Competências Geoespacial de cadastro do território, que reúne, numa mesma entidade, agentes económicos, investigadores universitários e entidades da administração pública.
De acordo com informação disponibilizada à agência Lusa pela CIM/RC, a nova unidade, a ser instalada no Habitat de Inovação Empresarial nos Setores Estratégicos de Penela (HIESE), pretende ser um “fórum de partilha e articulação de conhecimentos, capacidades e competências”, potenciando a cooperação dos envolvidos.
O Centro de Competências Geoespacial nascerá no âmbito do Programa de Valorização do Interior, derivando concretamente das necessidades identificadas em “criar um sistema de informação cadastral, com informação em tempo real, ter uma ferramenta indispensável de suporte a políticas de gestão e ordenamento do território e ter uma estrutura ligeira e dinâmica que interaja com o conhecimento científico com poder central e local”, adianta a nota da CIM/RC.
O novo Centro, cuja implementação na maior comunidade de municípios do país deriva de um desafio nesse sentido feito pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, “prontamente aceite” pelo conselho intermunicipal da Região de Coimbra, terá como objetivos participar “no desenvolvimento e implementação da política nacional sobre realização e conservação do cadastro multifuncional de todos os prédios”, bem como promover o desenvolvimento da investigação “em matéria de realização e conservação do cadastro” e áreas afins, como o ordenamento do território, ambiente, floresta, recursos hídricos e direito registal, acrescenta o comunicado.
O projeto, incluído no âmbito do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPi), pretende ainda agilizar a recolha, cruzamento, tratamento e divulgação de informação e estatística, construir e desenvolver um centro de documentação digital e organizar seminários, conferências e ações “no domínio da formação complementar e profissional sobre a realização e conservação do cadastro”.
Integra ainda, entre outros objetivos, a promoção da produção de conhecimento, tecnologia e inovação e a prestação de consultadoria a particulares, instituições públicas, empresas e outras organizações ou entidades, públicas ou privadas, e a colaboração com outras entidades, nacionais ou estrangeiras, “em trabalhos, estudos, tomadas de decisão ou ações para que seja solicitado ou de que tome a iniciativa”.
Fonte: NDC
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